Lei Ordinária nº 3.323, de 12 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3323
Ano
1993
Data
12/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA AOS ARTIGOS 4º OS PARAGRAFOS 1º E 2º, E AO 19 O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.991,QUE APROVOU O REGULAMENTO ESPECÍFICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL.
Indexação
ACRESCENTA AOS ARTIGOS 4º OS PARAGRAFOS 1º E 2º, E AO 19 O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.991,QUE APROVOU O REGULAMENTO ESPECÍFICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL.
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3.524/1.994.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.524, de 07 de janeiro de 1994
Anexos Norma Jurídica