Lei Ordinária nº 4.596, de 24 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4596
Ano
1999
Data
24/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIODE DIVINÓPOLIS DOADO À MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica