Lei Ordinária nº 6.737, de 19 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6737
Ano
2008
Data
19/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2008
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL Nº 286
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O "PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO - UMA - CRIANÇA - ÁRVORE
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°CM-013/08.
Assuntos
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica