Lei Ordinária nº 1.342, de 14 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1342
Ano
1977
Data
14/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/1977
Veículo de Publicação
PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COMUNIDADE DE CHORO
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO COMUNITÁRIO - COMUNIDADE - CHORO
Observação
PROJETO DE LEI N° CM-022/77.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica