Resolução nº 39, de 22 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
1995
Data
22/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/1995
Veículo de Publicação
Jornal Agora
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº CM – 32, DE 21/09/95.
Indexação
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº CM – 32, DE 21/09/95.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de setembro de 1995
Anexos Norma Jurídica