Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2022
Processo: 136/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2022
Processo: 137/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2929
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município. - - |
Sobrestamento de 60 dias |