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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste, localizada na Rua São Paulo nº 315 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Convidou para se dirigem ao Plenário os suplentes convocados para tomar posse na data de hoje, senhores: Anderson Eustáquio Rodrigues e José Wilson da Silva. Passou a palavra, para prestar seu compromisso Regimental, nos termos do art. 6º, inciso I, do Regimento Interno, ao Sr. Anderson Eustáquio Rodrigues; e logo a seguir passou a palavra, também para prestar seu compromisso Regimental, nos termos do art. 6º, inciso I, do Regimento Interno, ao Sr. José Wilson da Silva. Após prestarem seus compromissos, o Presidente Vereador Eduardo Print Júnior declarou empossados para o cargo de Vereador: Anderson Eustáquio Rodrigues e José Wilson da Silva, e solicitou que os novos Vereadores tomassem assento em seus lugares. Prosseguindo, solicitou ao Vereador Neu Burguer proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na sequência o Presidente Vereador Eduardo Print Júnior solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: OF. Nº CM-003/2023 – CE, de 24/01/2023 da Secretaria Legislativa/Gabinete da Presidência, respondendo Ofício EM Nº 006/2023. Ofício Interno nº 002/2023 – Gab.02, de de 01/02/2023 do Gabinete do Vereador Diego Espino, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 02/02/2023. Ofício S/N de deliberação favorável nos termos do art. 2º, §1º, do Regimento Interno da Câmara, para que as Reuniões Oficiais da Câmara possam realizar-se temporariamente, enquanto durar a reforma do Plenário, no Salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste, localizada na Rua São Paulo nº 315 – Centro, Divinópolis, assinada por 10 (dez) Vereadores desta Casa. Portaria de nº CM-098, de 29/08/2022, que estabelece procedimentos administrativos para avaliar justificativa de ausência de vereador de reuniões previstas no art. 42, I, Regimento c/c o disposto no §3º do art. 1º da Lei 7.989, e 20/08/2015 da Câmara Municipal de Divinópolis. Ofício 009/2023, de 01/02/2023 do Vereador Edsom Sousa, justificando ausência da Reunião Ordinária do dia 02/02/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEGOV nº 1753/2022, de 20/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-493/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 274/2022 – SEMUSA-Jurídico; CM-501/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 273/2022 – SEMUSA-Jurídico. Ofício SEGOV nº 1753/2022, de 20/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1524/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1747/2022 – SEGOV; CM-1570/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1746/2022 – SEGOV; CM-1505/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1748/2022 – SEGOV; CM-1374, 1414 e 1415/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1749/2022 – SEGOV; CM-1477, 1478 e 1541/2022, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 1750/2022 – SEGOV; CM-1554, 1555 e 1556/2022, todas de autoria do Vereador Josafá – respondidas pelo Ofício 1751/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1754/2022, de 20/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações da Vereadora Lohanna França: CM-1460/2022 – respondida pelo Ofício 1365/2022 – SEMED e CM-1489/2022 – respondida pelo Ofício 245/2022 – SEMUSA. Ofício SEGOV nº 1756/2022, de 20/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-475/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 1365/2022 – SEMED; CM-473/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 111/2022 – SEMUSA – Ger. Reg/DRS; CM-491/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 2008/2022 – SETTRANS; CM-444/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 374/2022 – SEPLAM. Ofício SEGOV nº 1757/2022, de 21/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Ofícios da Procuradoria/Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Divinópolis: CM-154/2022 – Procuradoria/Consultoria Legislativa – respondido pelo Ofício 253/2022 – Gabinete; CM-155/2022 – Procuradoria/Consultoria Legislativa – respondido pelo Ofício 254/2022 – Gabinete. Ofício SEGOV nº 1781/2022, de 28/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1262/2022, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 1635/2022 – SEMFOP. Ofício SEGOV nº 002/2023, de 03/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-509/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 002/2023 – SEMAD-CP. Ofício SEGOV nº 002/2023, de 03/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1564/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 005/2023 – SETTRANS-GPT; CM-1513/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 973/2022 – SEMUSA-DAPS-SEC; CM-1497/202, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 974/2022 – SEMUSA-DAPS-SEC. Ofício SEGOV nº 007/2023, de 05/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1535/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1393/2022 – SEMED-GPE. Ofício SEGOV nº 008/2023, de 08/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-504/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 1389/2023 – SEMED-GPE/CDE. Ofício SEGOV nº 015/2023, de 10/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Lohanna França: CM-475/2022 – respondido pelo Ofício 010/2023 – SEMED-GPE/CDE e CM-494/2022 – respondido pelo Ofício 004/2023 – SEPLAM-DMA. Ofício SEGOV nº 017/2023, de 10/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1522/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício Relatório 1110/2022 – SEPLAM; CM-1501/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício Relatório 1105/2022 – SPLAM; CM-1537/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 038/2023 – SEMED – GACCO. Ofício SEGOV nº 018/2023, de 10/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-508/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 004/2023 – SEMFAZ-SEC. Ofício SEGOV nº 019/2023, de 11/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-502/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 011/2023 – SEPLAM-DMA. Ofício SEGOV nº 023/2023, de 12/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1519/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino – respondida pelo Ofício 009/2023 – SEMC. Ofício SEMFAZ-CONT nº 001/2023, de 02/01/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda – DEMFAZ, informando sobre prestações de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2022, 1º e 2º quadrimestres de 2023: Dia 27/02/2023 – segunda-feira às 15h30min; Dia 26/05/2023 – sexta-feira às 15h30min; Dia 29/09/2023 – sexta-feira às 15h30min. Ofício SEGOV nº 32/2023, de 16/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-497/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 005/2023 – SEMUSA/SMS/DV/DVS/CI. Ofício SETTRANS-DIR nº 0087/2023, de 18/01/2023 da Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, encaminhando relatório de arrecadação e despesas relacionadas às multas de infração de trânsito dos meses de novembro e dezembro de 2022. Ofício SEGOV nº 049/2023, de 26/01/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento e Ofício do Vereador Edsom Sousa: CM-496/2022 e Ofício 215/2022 – respondidos pelo Ofício 015/2023 – SEMAD. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício S/N de 08/12/2022 do Sre. Geraldo Magela Dias, perito da Justiça Fedeeral e do TJMG nas Áreas de Agrimensura, Edificações Eletrotécnicas e Agropecuária, parabenizando o Sr. Prefeito Gleidson Azevedo e todos os Vereadores pela aprovação da Lei Municipal nº 9.141 de 02/12/2022 que instituiu o programa “Alvará Já”. DIVIRPEV 018/2023, de 09/01/2023 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Dezembro/2022. Ofício nº 005/2023, de 19/01/2023 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, comunicando sobre Reunião Ordinária no dia 25/01/2023 das 15h às 17h no Auditório do Sintram. Ofício nº 06/2023 – CMS/DV/MG, de 20/01/2023 do Conselho Municipal de Saúde, comunicando sobre a Reunião do Conselho que ocorrerá no dia 25/01/2023 a partir das 18h na UNA. Ofício 001/2023, de 06/01/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, encaminhando Balancete Analítico do mês de novembro de 2022. Abaixo Assinado dos moradores do Bairro Geraldo Pereira, explicitando o descontentamento da população referente à falta de água constante e outros transtornos no bairro, causados pela COPASA. Ofício DIVIPREV 47/2023, de 17/01/2023 do DIVIPREV, enviando relatório de produtividade semestral do DIVIPREV. Ofício Conselho Municipal de Habitação nº 11/2023, de 02/02/2023 do CM, comunicando realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação a ser realizada no dia 13/02/2023 (segunda-feira) às 14h no Auditório da SEMAS. </p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Tribuno Eduardo Augusto Silva Teixeira, que se inscreveu para falar sobre a AACO – denuncia afronta de direitos de cidadãos. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador Ademir Silva, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Antônio Barbosa. A pedido do Vereador Josafá, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passmento de Atina. </p>
