Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 038, Zona 019 localizada na Rua Eliza Pinto do Amaral entre Rua Heitor Sbampato e Rua João Esteves no Bairro Bom Pastor, classificados como ZC-2, passando a classificação para ZC-1.

Autoriza o Poder Executivo a custear por convênio o registro de atas de eleições realizadas por Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis vinculadas a uma Federação.

Emenda CM 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM 001/2023.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.

Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.

Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado a possibilidade de envio de Projeto de Lei constado nesta indicação que
trata sobre a concessão de desconto no IPTU para empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja recapeado o trecho da Comunidade dos Costas até a BR 262, sentido Nova Serrana.

Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma reforma geral no Posto
de Saúde na Comunidade dos Costas.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé em toda sua extensão, no bairro Icaraí.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e retirada de entulhos das ruas Tedinho Alvim e Antônio Fagundes Filho, ambas no Bairro Liberdade.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Amazonas entre as ruas Pernambuco e Alagoas.

Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a recomposição poliédrica da Rua Cruz de Souza, nas proximidades do no 791, Bairro São Judas.

Envia ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Altera os dispositivos da Lei 6655 de 2007 - Altera graus hierárquicos de servidores.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom
Pastor.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento de ruas no bairro Quinta das Palmeiras

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua do Estanho no bairro Niterói.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua Américo Peçanha, no bairro Maria Peçanha.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Floresta.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua João Martins Coelho na altura do nº
30 em frente ao Banco Sicoob, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida)

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na Avenida Coronel Jovelino Rabelo, sendo da ponte até a rua Venceslau Bras no bairro Porto Velho.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a expansão da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Firmino Pereira de Aguiar no bairro Santos Dumond.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Ipanema, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais no bairro Ipiranga.

Enviando ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de “Condutor de Ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua do Recreio, no trecho entre a Rua Moscou e a Rua Estados Unidos, Bairro Sagrada Família. A calçada da Rua supracitada se encontra tomada pelo mato, conforme poderemos verificar na imagem em anexo, gerando transtornos ao moradores do local, que reclamam da atração de animais peçonhentos.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. A solicitação é de grande interesse dos moradores da Rua mencionada, visto não existir nenhum meio de iluminação na via, conforme verificaremos na imagem em anexo.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.

Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e
de todo processo licitatório 089/2022

Solicitando ao Executivo Municipal informações referente ao imóvel da Rua Francisco Salomé, 125 - PSF do Interlagos.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.

Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.