1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 128
Processo: 14/2023
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 038, Zona 019 localizada na Rua Eliza Pinto do Amaral entre Rua Heitor Sbampato e Rua João Esteves no Bairro Bom Pastor, classificados como ZC-2, passando a classificação para ZC-1.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 130
Processo: 15/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a custear por convênio o registro de atas de eleições realizadas por Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis vinculadas a uma Federação.
|
Matéria lida
|
3 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 141
|
Emenda CM 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM 001/2023.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 164
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.
|
Aprovada
|
5 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 166
|
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.
|
Aprovada
|
6 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 37
|
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado a possibilidade de envio de Projeto de Lei constado nesta indicação que
trata sobre a concessão de desconto no IPTU para empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais.
|
Aprovada
|
7 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 38
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja recapeado o trecho da Comunidade dos Costas até a BR 262, sentido Nova Serrana.
|
Aprovada
|
8 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 39
|
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma reforma geral no Posto
de Saúde na Comunidade dos Costas.
|
Aprovada
|
9 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 136
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé em toda sua extensão, no bairro Icaraí.
|
Aprovada
|
10 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 137
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e retirada de entulhos das ruas Tedinho Alvim e Antônio Fagundes Filho, ambas no Bairro Liberdade.
|
Aprovada
|
11 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 135
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Amazonas entre as ruas Pernambuco e Alagoas.
|
Aprovada
|
12 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 156
|
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a recomposição poliédrica da Rua Cruz de Souza, nas proximidades do no 791, Bairro São Judas.
|
Aprovada
|
13 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 169
|
Envia ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Altera os dispositivos da Lei 6655 de 2007 - Altera graus hierárquicos de servidores.
|
Aprovada
|
14 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 132
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom
Pastor.
|
Aprovada
|
15 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 150
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.
|
Aprovada
|
16 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 157
|
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.
|
Aprovada
|
17 - Indicação nº 504 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 88
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento de ruas no bairro Quinta das Palmeiras
|
Aprovada
|
18 - Indicação nº 505 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 90
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua do Estanho no bairro Niterói.
|
Aprovada
|
19 - Indicação nº 506 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 94
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua Américo Peçanha, no bairro Maria Peçanha.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 131
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 133
|
Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Floresta.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 134
|
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua João Martins Coelho na altura do nº
30 em frente ao Banco Sicoob, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida)
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 149
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na Avenida Coronel Jovelino Rabelo, sendo da ponte até a rua Venceslau Bras no bairro Porto Velho.
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 148
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a expansão da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Firmino Pereira de Aguiar no bairro Santos Dumond.
|
Aprovada
|
25 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 160
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Ipanema, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais no bairro Ipiranga.
|
Aprovada
|
26 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 138
|
Enviando ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de “Condutor de Ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 74
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua do Recreio, no trecho entre a Rua Moscou e a Rua Estados Unidos, Bairro Sagrada Família. A calçada da Rua supracitada se encontra tomada pelo mato, conforme poderemos verificar na imagem em anexo, gerando transtornos ao moradores do local, que reclamam da atração de animais peçonhentos.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 77
|
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 78
|
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. A solicitação é de grande interesse dos moradores da Rua mencionada, visto não existir nenhum meio de iluminação na via, conforme verificaremos na imagem em anexo.
|
Aprovada
|
30 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 139
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.
|
Aprovado(a)
|
31 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 140
|
Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.
|
Aprovado(a)
|
32 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 142
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.
|
Aprovado(a)
|
33 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 170
|
Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e
de todo processo licitatório 089/2022
|
Aprovado(a)
|
34 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 124
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações referente ao imóvel da Rua Francisco Salomé, 125 - PSF do Interlagos.
|
Aprovado(a)
|
35 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 143
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.
|
Aprovado(a)
|
36 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 151
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.
|
Aprovado(a)
|
37 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 125
|
Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.
|
Aprovado(a)
|