Resumo (2ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 14:00
Encerramento: 07/02/2023 - 17:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Rodrigo Kaboja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste, localizada na Rua São Paulo nº 315 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Israel da Farmácia e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador  Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a Leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 024/2023, de 06/02/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência da Reunião Ordinária ocorrida no dia 02/02/2023. DO EXECUTIVO: OFÍCIO EM Nº 010/2023, de 03/02/2023 do Gabinete do Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 003/2023, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 30 de janeiro de 2023, sob o protocolo geral nº 91/2023. DE TERCEIROS: Ofício 003/202, de 03/02/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas – EMOP, encaminhando Balancete Analítico do mês de dezembro de 2022. Ofício nº 001/2023, de 03/02/2023 do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho que ocorrerá em 07/02/2023 às 13:30h na Casa dos Conselhos. Ofício 03/2023, de 01/02/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicando realização de Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 14/02/2023 às 15h no Auditório da SEMAS. Comunicação Externa nº 059/2023 – USFA, de 18/01/2023 da COPASA, informando sobre campanha educativa e informativa sobre saneamento. 

4. Tribuna Livre:

Tribuno João Miguel Lopes Pinto, que se inscreveu para falar sobre demandas locais do Bairro Jardinópolis. Tribuno ausente.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido dos Vereadores Edsom Sousa e Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Laurinda Teixeira Pinto. A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Aparecida Arantes Silva. Fez-se 1 minuto de silêncio por todo o sofrimento dos povos da Síria e da Turquia. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 128
Processo: 14/2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 038, Zona 019 localizada na Rua Eliza Pinto do Amaral entre Rua Heitor Sbampato e Rua João Esteves no Bairro Bom Pastor, classificados como ZC-2, passando a classificação para ZC-1.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 130
Processo: 15/2023
Autoriza o Poder Executivo a custear por convênio o registro de atas de eleições realizadas por Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis vinculadas a uma Federação.
Matéria lida
3 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 141
Emenda CM 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM 001/2023.
Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 164
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.
Aprovada
5 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 166
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.
Aprovada
6 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 37
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado a possibilidade de envio de Projeto de Lei constado nesta indicação que trata sobre a concessão de desconto no IPTU para empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais.
Aprovada
7 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 38
Solicitando ao Executivo Municipal que seja recapeado o trecho da Comunidade dos Costas até a BR 262, sentido Nova Serrana.
Aprovada
8 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 39
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma reforma geral no Posto de Saúde na Comunidade dos Costas.
Aprovada
9 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 136
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé em toda sua extensão, no bairro Icaraí.
Aprovada
10 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 137
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e retirada de entulhos das ruas Tedinho Alvim e Antônio Fagundes Filho, ambas no Bairro Liberdade.
Aprovada
11 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 135
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Amazonas entre as ruas Pernambuco e Alagoas.
Aprovada
12 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 156
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a recomposição poliédrica da Rua Cruz de Souza, nas proximidades do no 791, Bairro São Judas.
Aprovada
13 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 169
Envia ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Altera os dispositivos da Lei 6655 de 2007 - Altera graus hierárquicos de servidores.
Aprovada
14 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 132
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom Pastor.
Aprovada
15 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 150
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.
Aprovada
16 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 157
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.
Aprovada
17 - Indicação nº 504 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 88
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento de ruas no bairro Quinta das Palmeiras
Aprovada
18 - Indicação nº 505 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 90
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua do Estanho no bairro Niterói.
Aprovada
19 - Indicação nº 506 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 94
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na rua Américo Peçanha, no bairro Maria Peçanha.
Aprovada
20 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 131
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.
Aprovada
21 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 133
Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Floresta.
Aprovada
22 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 134
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua João Martins Coelho na altura do nº 30 em frente ao Banco Sicoob, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida)
Aprovada
23 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 149
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na Avenida Coronel Jovelino Rabelo, sendo da ponte até a rua Venceslau Bras no bairro Porto Velho.
Aprovada
24 - Indicação nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 148
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a expansão da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Firmino Pereira de Aguiar no bairro Santos Dumond.
Aprovada
25 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 160
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Ipanema, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais no bairro Ipiranga.
Aprovada
26 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 138
Enviando ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de “Condutor de Ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Aprovada
27 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 74
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua do Recreio, no trecho entre a Rua Moscou e a Rua Estados Unidos, Bairro Sagrada Família. A calçada da Rua supracitada se encontra tomada pelo mato, conforme poderemos verificar na imagem em anexo, gerando transtornos ao moradores do local, que reclamam da atração de animais peçonhentos.
Aprovada
28 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 77
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família.
Aprovada
29 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 78
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua do Recreio, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. A solicitação é de grande interesse dos moradores da Rua mencionada, visto não existir nenhum meio de iluminação na via, conforme verificaremos na imagem em anexo.
Aprovada
30 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 139
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 140
Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.
Aprovado(a)
32 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 142
Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.
Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 170
Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e de todo processo licitatório 089/2022
Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 124
Solicitando ao Executivo Municipal informações referente ao imóvel da Rua Francisco Salomé, 125 - PSF do Interlagos.
Aprovado(a)
35 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 143
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.
Aprovado(a)
36 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 151
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.
Aprovado(a)
37 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 125
Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Espino

2 - Josafá

3 - Ana Paula Quintino

4 - Piriquito Beleza

5 - Hilton de Aguiar

6 - Anderson da Academia

7 - Roger Viegas

8 - Zé Braz

9 - Ademir Silva

10 - Ney Burguer

11 - Rodyson do Zé Milton

12 - Israel da Farmácia

13 - Wesley Jarbas

14 - Flávio Marra

15 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Israel da Farmácia / PDT
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 2793
Processo: 83/2022
Emenda Modificativa n° 83/2022 ao Projeto de Lei CM n° 77/2022.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1223
Processo: 77/2022
Institui no Município de Divinópolis, o Calendário Oficial da Conscientização Animal e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Emenda nº 83 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim