Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Orienta bares restaurantes casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Governo, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 400.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor entre as Avenidas Novo México e Alto da Colina no Bairro Campina Verde. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o manilhamento e consequentemente a abertura da Rua Asa Delta entre as Ruas Antônio Faria e Rua Sinhá Martins no Bairro Campina Verde. - |
Aprovada |
| 5 |
Solicitando ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade
de envio de Projeto de Lei de doação de terreno para a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, conforme pedido da mesma em anexo. - |
Aprovada |
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| 6 |
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública coloque sinalização em todas a ruas que foram asfaltadas/recapeadas no Bairro São José, sobretudo na Cascalho Rico, Avenida Autorama, dentre outras. - |
Aprovada |
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| 7 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: 209/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja concluído o passeio na pracinha triangular que se encontra entre a Avenida Antônio Neto e a Rua Ipiranga, no Bairro Manoel Valinhos, assim como seja avaliado a possibilidade de se asfaltar o seu entorno, conforme imagem em anexo. - |
Aprovada |
| 8 |
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Figueira, no trecho entre Rua Cerejeira e Rua Braúna, Bairro Jardinópolis. - |
Aprovada |
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| 9 |
Solicitando ao Executivo Municipal, que seja instalados quebra-molas e sinalização ao longo da Av. Autorama. - |
Aprovada |
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| 10 |
Solicitando do órgão competente do Executivo que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis juntos aos proprietários dos imóveis
localizados na Rua Pratápolis, frente ao Salão Paulinelli e Escola SESI, Bairro Alvorada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro. - |
Aprovada |
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| 11 |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Frei Sabino, Bairro Nova Holanda. - |
Aprovada |
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| 12 |
Solicitando ao Executivo que seja realizada Operação Tapa-Buracos na Rua Marechal Teodoro em frente o no 4050, Bairro Halim Souki. - |
Aprovada |
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| 13 |
Solicitando ao Executivo Municipal realizar recomposição de massa asfáltica na Mato Grosso próximo ao número 2.290 no bairro São Sebastião. - |
Aprovada |
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| 14 |
Solicitando ao Executivo Municipal realizar capina e limpeza urbana na rua Jhonatan Robert Fernandes, próximo ao número 181 no bairro Vila das Roseiras. - |
Aprovada |
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| 15 |
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Antônio Alves de Paula Neto próximo aos números 243 e 294 no distrito de Santo Antônio dos Campos. - |
Aprovada |
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| 16 |
Indicação nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a operação de tapa buracos na rua Vital Brasil e Bahia Minas, em toda sua extensão, no bairro Esplanada. - |
Aprovada |
| 17 |
Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Joaquim Cota, a partir da rua Gustavo Candido ate o final da rua, no bairro Serra Verde. - |
Aprovada |
| 18 |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento na rua Lázara Silva, próximo 371, esquina com rua Bogotá, no bairro Belvedere. - |
Aprovada |
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| 19 |
Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a reconstrução do “muro” responsável pelo fechamento do Cemitério situado no Bairro Belvedere, bem como a capina e limpeza no entorno do mesmo. - |
Aprovada |
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| 20 |
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua Moscou, na altura do número 61, Bairro Sagrada Família, conforme verificaremos nas imagens em anexo. - |
Aprovada |
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| 21 |
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a recomposição poliédrica na Rua Moscou, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família. - |
Aprovada |
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| 22 |
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a substituição da iluminação a vapor, existente na Rua Moscou, em toda sua extensão, Bairro Sagrada Família, por tecnologia LED. - |
Aprovada |
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| 23 |
Requerimento nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o quadro de colaboradores lotados para atendimento no CAC. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Arantes Silva, ocorrido em Divinópolis, Minas Gerais no dia 02/02/2023. - |
Aprovada |
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| 25 |
Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Laurinda Teixeira Pinto, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 06/02/2023. - |
Aprovada |