Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui no Município de Divinópolis o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.

Emenda Aditiva de nº CM-002/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-096/2021.

VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - ao Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”

Solicitando ao Executivo Municipal que seja determinado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança que não sejam realizadas as alterações de sinalização de trânsito na Rua Professora Alice Sabatini, no Bairro Vila Cruzeiro, conforme abaixo assinado em anexo dos moradores e comerciantes da região.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma limpeza urgente na Rua do Cobre, no Bairro Niterói.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma reforma geral no calçadão da Praça do Santuário, que atualmente se encontra extremamente deteriorado.

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Guilherme Francisco Claudino em frente ao N°43, Bairro Halim Souki.

Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento com escoria da Rua Marechal Floriano Bairro Grajaú.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento com escoria, limpeza e capina da Rua São Paulo entre as ruas Maria Zulmira e rua Leônidas Schwin, Bairro São Roque..

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento ou recomposição poliédrica- Rua Xavante - Bairro Manoel Valinhas.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação, na Rua Cabo Frei Orlando no Bairro Realengo.

Solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Barão de
Itaguaçu, Bairro Jardim das Mansões.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na estrada que liga a Comunidade de Boa vista à Comunidade de Sete Lagoas.

Enviando ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que visa altera o Art. 1° da Lei 7.560 de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a incorporação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e superior do município de Divinópolis.

Solicitando a implantação de um plano de melhorias no trajeto do Centro ao Hospital Regional, seguindo as normas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) em virtude da assinatura da ordem de serviço para retomada das obras pelo Exmo. Sr. Governador Romeu Zema, nessa data.

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de seguranças no terminal rodoviário do Município face às inúmeras reclamações de importunações infringidas aos usuários.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza no calçadão da rua Antonieta Fonseca no bairro Elizabeth Nogueira.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Antonieta Fonseca e Pedro Francisco no bairro Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos nas ruas Maria Moura e Barcelona no bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Executivo Municipal o serviço de “Tapa-buracos” no bairro Planalto nas seguintes ruas: Rua Itambé próximo ao nº 20; Rua Itambé em frente ao Complexo Esportivo; Rua Itambé esquina com rua do Contorno (continuidade na Contorno); Rua Capitólio esquina com rua Ari Parreira Barbosa (próximo a E.E.”Manoel Corrêa Filho”); Rua Capitólio próximo ao nº 166; Rua João Lara próximo ao nº 264; Rua Ari Parreira Barbosa próximo ao nº 561; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 56; Alameda Rio Paranaíba próximo ao nº 90.

Solicita ao Executivo Municipal “Revitalização das Praças (limpeza, capina, pintura e benfeitorias necessárias)” nos bairros Santa Luzia e Planalto: PRAÇA situada na Rua Miguel Rodrigues Filho em frente ao nº 204 (verificar também a situação do bueiro em frente a praça); PRAÇA situada na Rua Miguel Rodrigues Filho em frente ao nº 320; PRAÇA PADRE MARINHO (onde é realizada a Feira Livre, aos domingos).

Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Itapecerica entre os números 1415 e 1450 no bairro Levindo Pereira.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Itapecerica próximo ao número 1445 no bairro Levindo Pereira.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Salinas em frente o Nº 144 até altura do Nº 206.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito calçamento na rua Mangueira entre as ruas Vinhática e Gameleira no bairro Jardinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a operação de tapa buracos na rua Paraíba, entre as ruas Capitólio e Ipatinga, no bairro Ipiranga.

Solicitando ao Executivo Municipal que realize um estudo para controle de lagartas do tipo taturanas brancas na rua Formiga bairro Porto Velho.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de capina e limpeza em torno do Campo de futebol do bairro Ipiranga, mais conhecido como “ Lagoão”.

Moção de Pesar pelo passamento de Célio Mendes, ocorrido em Divinópolis/MG no dia 10/02/2023.

Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, capina e limpeza no entorno do CRAS e das obras do CMEI do Bairro Jardinópolis .

Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis um levantamento quanto as casas desocupadas no Bairro Vila das Roseiras.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Pau Brasil, no trecho a partir da esquina com a Rua Limeira.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Gumercinda Martins, em toda sua extensão, Bairro Belvedere.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Avenida Bela Vista, principalmente no trecho entre os números 1245 e 1340, Bairro Icaraí.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para instalar uma lixeira na Rua Júlia Carolina, altura do número 250, Bairro Quinta das Palmeiras.

Solicitando ao Executivo Municipal Informações sobre as obras do CSU.

Solicitando ao Executivo Municipal Informação sobre inclusão de projetos - B. São Bento.

Solicitando ao Executivo Municipal Informação sobre inclusão de projetos - B. Jardim Real.

Solicitando ao Hospital Santa Mônica, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.

Solicitando ao Hospital Santa Lúcia, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.

Moção de Pesar pelo passamento de Dr. Hélio Coelho De Souza, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 10/02/2023.

Moção de Pesar pelo passamento de Dr. Hélio Coelho De Souza, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 10/02/2023.