1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2023
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 206
Processo: 18/2023
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Institui no Município de Divinópolis o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 239
Processo: 19/2023
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 242
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Emenda Aditiva de nº CM-002/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-096/2021.
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Matéria lida
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4 - Veto total ou parcial nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2023
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VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - ao Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 108
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja determinado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança que não sejam realizadas as alterações de sinalização de trânsito na Rua Professora Alice Sabatini, no Bairro Vila Cruzeiro, conforme abaixo assinado em anexo dos moradores e comerciantes da região.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 180
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma limpeza urgente na Rua do Cobre, no Bairro Niterói.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 181
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma reforma geral no calçadão da Praça do Santuário, que atualmente se encontra extremamente deteriorado.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 202
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Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Guilherme Francisco Claudino em frente ao N°43, Bairro Halim Souki.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 203
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Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento com escoria da Rua Marechal Floriano Bairro Grajaú.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 221
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento com escoria, limpeza e capina da Rua São Paulo entre as ruas Maria Zulmira e rua Leônidas Schwin, Bairro São Roque..
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Aprovada
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11 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 201
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento ou recomposição poliédrica- Rua Xavante - Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 234
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação, na Rua Cabo Frei Orlando no Bairro Realengo.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 235
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Solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Barão de
Itaguaçu, Bairro Jardim das Mansões.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 222
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na estrada que liga a Comunidade de Boa vista à Comunidade de Sete Lagoas.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 252
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Enviando ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que visa altera o Art. 1° da Lei 7.560 de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a incorporação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e superior do município de Divinópolis.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 451 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 226
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Solicitando a implantação de um plano de melhorias no trajeto do Centro ao Hospital Regional, seguindo as normas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) em virtude da assinatura da ordem de serviço para retomada das obras pelo Exmo. Sr. Governador Romeu Zema, nessa data.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 452 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 237
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Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de seguranças no terminal rodoviário do Município face às inúmeras reclamações de importunações infringidas aos usuários.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 507 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 215
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Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza no calçadão da rua Antonieta Fonseca no bairro Elizabeth Nogueira.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 227
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Antonieta Fonseca e Pedro Francisco no bairro Santos Dumont.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 509 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 228
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos nas ruas Maria Moura e Barcelona no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 224
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Solicita ao Executivo Municipal o serviço de “Tapa-buracos” no bairro Planalto nas seguintes ruas: Rua Itambé próximo ao nº 20; Rua Itambé em frente ao Complexo Esportivo; Rua Itambé esquina com rua do Contorno (continuidade na Contorno); Rua Capitólio esquina com rua Ari Parreira Barbosa (próximo a E.E.”Manoel Corrêa Filho”); Rua Capitólio próximo ao nº 166; Rua João Lara próximo ao nº 264; Rua Ari Parreira Barbosa próximo ao nº 561; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 56; Alameda Rio Paranaíba próximo ao nº 90.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 225
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Solicita ao Executivo Municipal “Revitalização das Praças (limpeza, capina, pintura e benfeitorias necessárias)” nos bairros Santa Luzia e Planalto: PRAÇA situada na Rua Miguel Rodrigues Filho em frente ao nº 204 (verificar também a situação do bueiro em frente a praça); PRAÇA situada na Rua Miguel Rodrigues Filho em frente ao nº 320; PRAÇA PADRE MARINHO (onde é realizada a Feira Livre, aos domingos).
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Aprovada
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23 - Indicação nº 607 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 195
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Itapecerica entre os números 1415 e 1450 no bairro Levindo Pereira.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 608 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 196
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Itapecerica próximo ao número 1445 no bairro Levindo Pereira.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 609 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 197
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Salinas em frente o Nº 144 até altura do Nº 206.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 205
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito calçamento na rua Mangueira entre as ruas Vinhática e Gameleira no bairro Jardinópolis.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 658 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 246
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a operação de tapa buracos na rua Paraíba, entre as ruas Capitólio e Ipatinga, no bairro Ipiranga.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 251
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Solicitando ao Executivo Municipal que realize um estudo para controle de lagartas do tipo taturanas brancas na rua Formiga bairro Porto Velho.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 220
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de capina e limpeza em torno do Campo de futebol do bairro Ipiranga, mais conhecido como “ Lagoão”.
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Aprovada
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30 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 250
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Moção de Pesar pelo passamento de Célio Mendes, ocorrido em Divinópolis/MG no dia 10/02/2023.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 233
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Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, capina e limpeza no entorno do CRAS e das obras do CMEI do Bairro Jardinópolis .
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Aprovada
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32 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 238
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Solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis um levantamento quanto as casas desocupadas no Bairro Vila das Roseiras.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 93
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Pau Brasil, no trecho a partir da esquina com a Rua Limeira.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 92
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Gumercinda Martins, em toda sua extensão, Bairro Belvedere.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 97
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Avenida Bela Vista, principalmente no trecho entre os números 1245 e 1340, Bairro Icaraí.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 98
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para instalar uma lixeira na Rua Júlia Carolina, altura do número 250, Bairro Quinta das Palmeiras.
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Aprovada
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37 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 208
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Solicitando ao Executivo Municipal Informações sobre as obras do CSU.
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Aprovado(a)
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38 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 209
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Solicitando ao Executivo Municipal Informação sobre inclusão de projetos - B. São Bento.
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Aprovado(a)
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39 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 207
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Solicitando ao Executivo Municipal Informação sobre inclusão de projetos - B. Jardim Real.
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Aprovado(a)
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40 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 212
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Solicitando ao Hospital Santa Mônica, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
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Aprovado(a)
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41 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 213
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Solicitando ao Hospital Santa Lúcia, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
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Aprovado(a)
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42 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 245
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Moção de Pesar pelo passamento de Dr. Hélio Coelho De Souza, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 10/02/2023.
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Aprovada
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43 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 244
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Moção de Pesar pelo passamento de Dr. Hélio Coelho De Souza, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 10/02/2023.
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Aprovada
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