1 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 110
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Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei para conceder Cota Básica de IPTU para os imóveis de clubes de futebol
amadores e profissionais de Divinópolis.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 182
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Solicitando ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências em relação a uma denúncia que recebemos de que no terreno na entrada do Bairro Mangabeiras, próximo a Gerdau e a linha férrea, está servindo de bota-fora.
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Aprovada
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3 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 183
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se adquirir ou permutar os lotes em frente ao TG 04-019 de Divinópolis, para que possam construir o Posto de Saúde do Bairro Interlagos.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 248
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento com escoria, limpeza e capina da Rua Alice Bueno entre as Av Liberdade e Av. Bela Vista, e da Rua Iguaçu entre Rua Londrina e Av Pontal, ambas no Bairro Icarai.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 236
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Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Candeias, nas proximidades do no 1450, Bairro São Judas.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 275
Processo: 313/2023
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Solicitando ao Executivo Municipal que providencie a reparação de via e a operação tapa buracos ao longo da Rua Paraíba entre Rua Pará e Rua Piauí.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 267
Processo: 314/2023
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Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva no Bairro Santa Lúcia.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 268
Processo: 315/2023
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Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a capina e limpeza em uma área (lote) pertencente ao Município na Rua Arthur Bernardes, frente ao número 920, Bairro Serra Verde.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 270
Processo: 357/2023
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Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Iraque, entre as ruas Miguel Gontijo e Antônio Olímpio de Oliveira, no bairro Paraíso.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 510 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 229
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Passagem.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 511 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 230
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública, nas ruas Tulio Sbampato e Pedro Cassiano no trecho entre as ruas João Dias e rua 2, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 512 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 231
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a capina e limpeza da rua e calçada na rua Goias no trecho entre as ruas 11 de Novembro e rua Itambacuri no bairro Ipiranga.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 223
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado operação Tapa Buracos no bairro Santa Luzia: Rua N.Sra.Aparecida em frente ao nº 100; Rua N.Sra Aparecida próximo ao nº 899; Rua Coronel Bragança próximo ao nº 185; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 320; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 153.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 264
Processo: 554/2023
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Solicita ao Executivo Municipal "LIMPEZA/CAPINA" da Rua Dilson Ribeiro de Moura (entre as ruas Ibirité e Itamarandiba), no bairro Nossa Senhora da Conceição.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 265
Processo: 555/2023
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Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada "INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA" na rua Alameda Rio Araguaia, próximo ao número 90, no bairro Planalto.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 610 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 257
Processo: 610/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •Realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Nação em frente ao número 140, n Bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 611 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 258
Processo: 611/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: •Operação tapa buracos na Rua Professora Alice Sabatini, na Vila Cruzeiro em toda sua ex-tensão, no centro.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 612 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 259
Processo: 612/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Paraíba em frente ao Nº 1411 até na altura do Nº 1541.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 189
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina nas ruas Júlio Ribeiro e Beijamin de Oliveira, no Bairro Esplanada.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 659 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 247
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Teresópolis, entre as ruas Itamarandiba e Petrópolis, no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 260
Processo: 756/2023
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Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a roçada e limpeza do Campo do Corinthians, bem como a contenção da erosão ao lado do Campo, junto á Rua Viriato Corrêa próximo ao “alambrado”.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 261
Processo: 757/2023
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Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a sinalização da via que interliga os bairros Maria Helena e Bairro Ponte Funda, a qual, tem como referência o “Pontilhão”.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 263
Processo: 758/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada uma “diligência” na Rua Havana, 830, esquina com Padre Eustáquio, no bairro Dona rosa.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 99
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada próxima ao Ribeirão localizado entre as Ruas Anita Garibalde, Nossa Senhora Aparecida e Duarte. No local existe um grande volume de mato e lixo, por isso, solicitamos a roçada do mato pelo local e a subsequente limpeza do lixo.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 100
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realização de limpeza constante na Praça, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Avenida Antônio Olímpio de Moraes, próximo ao Serviço Municipal de Luto, Bairro Centro.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 102
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro Porto Velho, em toda sua extensão, por tecnologia LED.
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Aprovada
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27 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 254
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Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 255
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Requerendo ao Executivo enviar, dentro do prazo regimental, relatório completo sobre o convênio existente ou que venha a existir entre a Prefeitura
Municipal de Divinópolis e a Ascomare - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis, assim como parecer jurídico sobre o referido convênio, além de quais são as medidas que estão sendo tomadas afim de garantir o cumprimento da Lei Municipal 8.644/2019, especialmente o previsto no
§1o do Art. 3o, que obriga em casos de um novo centro de triagem (coleta seletiva) que seja realizado um chamamento público entre todas as associações, cooperativas ou entidades civis.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 256
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Requerendo ao Executivo Municipal nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório técnico de trânsito para terem retirado da via da Praça
do Mercado as áreas de carga e descarga, deslocando para a via paralela, em um nível abaixo, na qual está exigindo muito mais esforço por parte dos entregadores e comerciantes, além de ter desagradado aos moradores da região, que solicitam cotidianamente voltar como era antes.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 271
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Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, o relatório circunstanciado sobre os gastos para a realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 272
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Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado sobre a origem detalhada e valores dos recursos para realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 273
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Solicitando do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço e o valor estimado dos mesmos.
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Aprovado(a)
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33 - Moção Congratulatória nº 3 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 269
Processo: 3/2023
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Moção Congratulatória em homenagem a JOSAFÁ ANDERSON DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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Aprovada
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