Resumo (7ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 14:00
Encerramento: 02/03/2023 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Rodrigo Kaboja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edsom Sousa Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste, localizada na Rua São Paulo nº 315 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Israel da Farmáciae Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal. Na sequência o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEMAD-SEC nº 051/2023, de 15/02/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia – SEMAD, respondendo Indicação nº CM-306/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD-SEC nº 052/2023, de 15/02/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia – SEMAD, respondendo Indicação nº CM-703/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV ºº 119/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-006/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 14/2023 SEMAG; CM-351/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondido pelo Ofício 116/2023 SEGOV; CM-401/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondido pelo Ofício  260/2023 SEMFOP; CM-803/2023, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 117/2023 SEGOV. Ofício SEGOV – 121/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-211 e 212/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-254, 255 e 256/2023, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-309, 310 e 311/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-356/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-507, 508 e 509/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-552 e 553/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-607, 608 e 609/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-658/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-658/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-704/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-752, 753 e 755/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-811 e 813/2023, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício DAPS-SEC nº 145/2023, de 22/02/2023 da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, respondendo Indicação nº CM-206/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 289/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 201/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 290/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 802/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 291/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 051/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SEMFOP nº 292/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 304/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 293/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 805/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 294/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº 053/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. 

 

4. Tribuna Livre:

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Edimar Flávio Tolentino, que se inscreveu para falar sobre apresentação do time brasileiro do vôlei de praia. 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido de todos os Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Helena Ferreira. A pedido do Vereador Wesley Jarbas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de João Pereira. A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo desrespeitoso ato da COPASA em não receber os Senhores Vereadores para Reunião na sede da mesma. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 326
Processo: 20/2023
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários no Município de Divinópolis.
Matéria lida
2 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 330
Processo: 3/2023
Emenda Modificativa n° CM-003/2023 ao Projeto de Lei nº CM-147/2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 329
Processo: 3/2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento e a capina na Rua Dos Jasmins próximo ao número 30 no Bairro Belo Vale.
Aprovada
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 365
Processo: 4/2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza e recomposição de pedras na Rua Batido do sol e também na Rua Poemas da América no Bairro Novo Paraíso.
Aprovada
5 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 336
Processo: 101/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a limpeza e manutenção do DTC, capina,retirada de lixo, limpeza das piscinas e retirada de entulhos.
Aprovada
6 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 337
Processo: 102/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar um projeto para instalação de um elevador para PCD – Pessoas com deficiência, no Poliesportivo de Divinópolis.
Aprovada
7 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 153
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma poda de árvore na Avenida do Trabalho, em frente ao número 501, no Bairro Interlagos, conforme imagem em anexo.
Aprovada
8 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 162
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma troca de lâmpada queimada localizada na Rua Gonçalves Dias, no 930, no Bairro Porto Velho.
Aprovada
9 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 163
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma troca de lâmpada queimada localizada na Rua Esmeralda, no 353, no Bairro Niterói.
Aprovada
10 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 367
Processo: 258/2023
Que seja feita limpeza e capina de toda a extensão do canteiro central da Rua Josué João Ribeiro, Bairro Candelária e Fonte Boa.
Aprovada
11 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 368
Processo: 259/2023
Instalação de um braço com luminária no poste localizado na Rua prof Jorge Rangel esquina com Rua Imaculada carvalho no bairro sagrada família.
Aprovada
12 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 369
Processo: 260/2023
Que seja feita a instalação de uma passarela elevada na rua Sergipe n°271 em frente ao Colégio São José e São Geraldo, Bairro Centro.
Aprovada
13 - Indicação nº 514 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 350
Processo: 514/2023
Que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Padre Abel no trecho entre as ruas Barcelona e Veneza, no bairro Paraíso.
Aprovada
14 - Indicação nº 516 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 352
Processo: 516/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na estrada de acesso da Comunidade do Choro.
Aprovada
15 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 298
Processo: 559/2023
Solicita ao Executivo Municipal: GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS no endereço a seguir: Ponto final da linha de ônibus do Bairro Lago das Roseiras (Barragem)
Aprovada
16 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 315
Processo: 560/2023
Solicita ao Executivo Municipal: benfeitorias conforme consta em projeto da PRAÇA PADRE MARINHO ROCHA, localizada no bairro Planalto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA; REFORMA DO PALCO EXISTENTE NA PRAÇA (colocação de cobertura, instalações elétricas e infraestrutura em geral);CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS (masculino/feminino) COM ACESSIBILIDADE.
Aprovada
17 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 316
Processo: 561/2023
Solicita ao Executivo Municipal:EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS FREI GALVÃO/L.P.PEREIRA, compreendendo as seguintes ruas Itapecerica até a rua Dorinha Gontijo, nº 10 (final da rua).
Aprovada
18 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 319
Processo: 613/2023
A realização de recomposição asfáltica na Rua Bayssur na altura do número 561, no Bairro Maria Helena em frente a Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães.
Aprovada
19 - Indicação nº 614 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 322
Processo: 614/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: A manutenção da ponte da Comunidade do Tamboril na estrada Armando da Silva Pinto encontra com risco iminente de queda.
Aprovada
20 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 323
Processo: 615/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : •A realização de recomposição asfáltica na Rua João Martins Coelho próximo ao cemitério em Santo Antônio dos Campos.
Aprovada
21 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 354
Processo: 661/2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua João de Barros, no bairro Rancho Alegre.
Aprovada
22 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 356
Processo: 662/2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua Itapecerica, próximo ao número 3900, no bairro Rancho Alegre.
Aprovada
23 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 366
Processo: 706/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a manutenção com capina e limpeza nas proximidades do viaduto “Francisco Machado Gontijo”, queliga o Centro ao bairro Esplanada.
Aprovada
24 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 355
Processo: 762/2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a implantação de um “redutor de velocidade” na Rua Antonieta Fonseca, próximo ao nº 211 no Bairro Santos Dumont.
Aprovada
25 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 364
Processo: 763/2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, uma adequação nos horários da linha 19 do transporte coletivo, a qual faz o itinerário entre os Bairros Jardinópolis e Serra Verde.
Aprovada
26 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 360
Processo: 764/2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina e limpeza da Rua Marechal Castelo Branco no Bairro São José.
Aprovada
27 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 346
Processo: 820/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza de uma fossa localizada na Rua 12, número 91, Bairro El Dorado.
Aprovada
28 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 347
Processo: 821/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Machado, principalmente no trecho entre a Rua Adolfo Machado e Olímpio Gomes Branquinho.
Aprovada
29 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 349
Processo: 822/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa buracos na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no trecho entre os números 311 e 350, Bairro Antônio Fonseca. Com as chuvas ocorridas no decorrer do ano, as pedras foram se soltando, abrindo buracos pela via.
Aprovada
30 - Moção Congratulatória nº 4 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 327
Processo: 4/2023
Moção Congratulatória em homenagem ao Trilhas Bora com o Zé.
Aprovada
31 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 320
Processo: 8/2023
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Arnaldo Antônio de Faria.
Aprovada
32 - Moção de Pesar nº 9 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 321
Processo: 9/2023
Moção de pesar pelo falecimento da Sra Sueli Campos da Silva.
Aprovada
33 - Moção de Pesar nº 10 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 328
Processo: 10/2023
Moção de Pesar pelo passamento de Nilza Aparecida Dias.
Aprovada
34 - Moção de Protesto nº 2 de 2023
Autores: Eduardo Print Júnior, Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Número de Protocolo: 371
Processo: 2/2023
Moção de repúdio à COPASA, ARSAE e ao Governo de Minas Gerais.
Aprovada
35 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 361
Processo: 101/2023
Requerer a relação de todos os equipamentos públicos de ESPORTE catalogados neste Município.
Aprovado(a)
36 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 362
Processo: 102/2023
Requerendo saber quais as ações e planejamentos voltados para a área rural de Divinópolis.
Aprovado(a)
37 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 370
Processo: 213/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rogério Corrêa(PT),solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, que nos seja encaminhado o cronograma e as diretrizes sobre a nova concessão do modal ferroviário queserão implementadas pelo Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, assim como nos seja respondido sobre a possibilidade dese realizar uma Audiência Pública pelo Congresso Nacional em Divinópolis/MG sobre a nova concessão.
Aprovado(a)
38 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 318
Processo: 357/2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, informações acerca das medidas a serem adotas sobre o PSF do bairro Jardinópolis, referente a uma nova sede ou uma possível locação de imóvel que comporte a demanda da região.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3148
Processo: 180/2022
Denomina “Mauro Mendes Nogueira”, a Rua "Sete”, no Bairro Residencial São Miguel neste Município.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 9
Processo: 2/2023
Denomina "Angélica Fabrini de Oliveira" a Rua "Sete", Bairro Residencial São Frei Galvão.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 180 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim