Resumo (8ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste, localizada na Rua São Paulo nº 315 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Israel da Farmácia e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 30/2023, de 07/03/2023 do Vereador Ademir Silva, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 07/03/2023. DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 014/2023, de 03/03/2023 do Gabinete do Prefeito de Divinópolis Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-096/2021. OFÍCIO SEMFOP Nº 323/2023, de 02/03/2023 da Secretaria Municipal Fiscalização, Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-812/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED-SEC nº 299/2023, de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-352/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SETTRANS-GAB Nº 0324/2023, de 01/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Indicação nº CM-452/2023, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 2/2023, de 22/02/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº 804/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFAZ-SEC nº 028/2023, de 25/02/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda, respondendo Indicação nº CM-204/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFAZ-SEC nº 032/2023, de 01/03/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda, respondendo Requerimento nº CM-007/2023, e autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMAD-SEC nº 062/2023, de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-701/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMSUR nº 89/2023, de 01/03/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-353/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício DAPS-SEC nº 114/2023, de 09/02/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-801/2023 de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 130/2023, de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-310/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 131/2023, de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-005/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 132/2023, de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 306/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 133/2023, de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 307/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMSUR nº 133/2023, de 01/03/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-303/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 321/2023, de 02/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-657/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 322/2023, de 02/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-810/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV – 135/2023, de 06/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-207, 213, 214 e 215/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-257/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-312, 314 e 315/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-357/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-404/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-510, 511 e 512/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-551, 554 e 555/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-610, 611 e 612/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-656 e 659/2023, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-756 e 758/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-814, 815 e 816/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. DE TERCEIROS: Ofício 39/2023, de 03/03/2023 do Sintram, convidando os Senhores Vereadores para participarem de uma manifestação/passeata em prol do piso nacional da enfermagem no dia 10/03/2023 com início às 07h na Praça da Catedral. Ofício nº 002/2023, de 01/03/2023 do COMPIR – Conselho Municipal de Igualdade Racial Divinópolis/MG, informando sobre reunião ordinária a ser realizada no dia 07/03/2023 às 13:30min no Anexo da Câmara Municipal. 

Não houve inscrito para o uso da Tribuna Livre. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido do Vereador Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ademir Ferreira de Melo. A pedido da Vereadora Ana Paula do Quitino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Alfredo de Almeida. A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Leandro Pereira. A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Tales Felipe.