Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Estabelece aos condomínios residenciais e comercias no Município de Divinópolis o compromisso de comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.

Dispõe sobre a criação do ´´Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção`` para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências.

Altera a Lei nº 8.448/2018, que Institui o programa "Adote um bem público” no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Emenda n° 04/2023 ao Projeto de Lei CM n° 018/2023.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de capina na Rua Pedro Martins Machado no Bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar troca de todas as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em todo o bairro São Luiz.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar troca de todas as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em todo o bairro Santo Antônio.

Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando que sejam tomadas as devidas providências de acolhimento afim de sanar os problemas com vários moradores de rua no em torno da Rodoviária Municipal de Divinópolis.

Que seja avaliado a possibilidade do corte de pé de manga que se encontra próximo a Igrejinha de Nossa Senhora do Rosário na Praça do Mercado, na qual infelizmente está colocando em sério risco o nosso patrimônio histórico, cultural e religioso.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam colocadas com urgência placas de identificação da “Trincheira Alvimar Mourão”, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.770/2003.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito tapa buracos, limpeza, capina e retirada de entulhos na rua cruzeiro entre a rua Ipiranga e Av Antonio Neto, no Bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento com escoria, limpeza, capina e desobstrução de toda a extensão da Rua Vicente mateus da silva Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feita a capina, retirada de entulhos e limpeza da pracinha localizada na Av. Brasil n°60A entre as ruas Vera Cruz e Itaúna, Bairro Icaraí.

Realizar patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jusa Fonseca:
-Rua Tailandia, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina de Figueredo;
-Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre as ruas Nigeria e Barcelona;
-Rua Túlio Sbampato, no quarteirão abaixo da rua Alexandrina de Figueredo;
-Rua Catalunha, no trecho acima da rua 2.

Realizar operação tapa buracos na rua Pessegueiro em toda sua extensão no bairro Jardinópolis.

Realizar patrolamento e cascalhamento da rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e Bom Despacho no bairro Vale do Sol.

Solicita ao Executivo Municipal: operação tapa buracos, no bairro Campina Verde, nas ruas: Alto da Penha próximo ao nº 770; Rua Alice Faria (entre as ruas Alto da Urca e Alto da Penha).

Solicita ao Executivo Municipal: instalação de ponto de parada da linha de ônibus, na Rua Inhapim (nas proximidades do Núcleo Comercial e Industrial do bairro L.P.Pereira).

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Segurança Viária na Rua Miguel Rodrigues Filho (entre as ruas N. Sra. Aparecida e rua Duarte) na região do bairro Planalto do município.

A realização de poda da árvores localizada na Rua Paraíba no Bairro Santo Antônio em frente ao número 1491.

A realização de Capina e limpeza na Rua João Antônio Oliveira Lopes próximo ao número 141 e do Poliesportivo em Santo Antônio dos Campos - Divinópolis.

A realização de capina e limpeza urbana na Rua Antônio Amaral próximo ao número 461 no bairro Jardim Capitão Silva.

A realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua João Clementino Pereira na altura do número 102, no Centro do Distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que seja realizada em caráter urgentíssimo a capina e limpeza de toda extensão do calçadão do bairro Porto velho, do final do Campo do Guarani até o Rouxinóis.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, e posteriormente o encascalhamento da rua Pau Brasil, em toda sua extensão, no bairro Jardinópolis.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento e encascalhamento da Av. João Carneiro, próximo a Rua Otávio Vicente Alves no Núcleo Empresarial José dos Santos Morais, em Santo Antônio dos Campos (Ermida).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento da Rua Vicente Mateus da Silva, na altura do número 750, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que seja realizado um estudo de viabilidade para se instalar um novo acesso ao Bairro Fonte Nova. A solicitação é um pedido dos moradores, de acordo com os munícipes já existe um projeto de acesso pelo Bairro Santa Marta.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza de uma fossa localizada na Rua Lita Carvalho, altura do número 30, Bairro Sagrada Família.

Que seja requerido ao Executivo Municipal e que seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo:
➢ Relação de todos os Postos de Saúde do Município: 1. Endereço completo, telefone e identificação se é PSF, ESF, Posto de saúde, etc.
2. Relação de todos os servidores, cargos ocupados (quando for medico, sua especialidade) e jornada de trabalho- atualizado semanalmente. 3. Folha de ponto de todos os servidores de cada Posto de Saúde. Atualizado mensalmente. Relação de todas as alterações no quadro de servidores dos referidos postos de saúdes.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, referente a vacância de professores do ensino fundamental no Município de Divinópolis.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, esclarecimentos sobre a recorrente falta de medicamentos nas farmácias públicas do Município.

"Moção Congratulatória em homenagem ao "Grupo Escoteiro Frei Leão Rodrigues".

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Quintino Lopes.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, referente a verdadeira situação dos candidatos a professores do fundamental 2, aprovados no último concurso do Município de Divinópolis.