Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município.

Regulamenta o uso do Parque Ecológico Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento provisório da pista de skate localizada no Parque do Gafanhoto.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal,Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que possam ser tomadas providências necessárias para possível obra de cobertura da quadra da Escola Municipal Sidney José de Oliveira.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para realizar a substituição das atuais lâmpadas a vapor existente no Bairro Jardim Primavera, por lâmpadas de Led.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na escadinha que liga o Bairro Porto Velho ao Bairro Niterói, beirando a linha férrea.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente com o maquinário BOBCAT na Rua Siqueira Campos, próximo ao nº2, no Bairro Porto Velho.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na Avenida do Aço, cruzamento com a Rua Alexandrina Figueiredo, no Bairro Interlagos, conforme imagem em anexo.

Solicitando que seja providenciada a promoção de convênio com instituição de ensino privada que possuem cursos afins, para realização de castrações de animais em nosso Município.

Solicitando ao Exmo. Prefeito a dilação de prazo para solicitação da anistia fiscal.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:Troca de Lâmpadas da Avenida Amazonas para a tecnologia de LED.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão da rede elétrica na rua Sergipe, entre as ruas Nove e Leda Corgozinho no bairro Jardim Betânia.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a capina e patrolamento do Campo de Futebol do bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento e cascalhamento na rua Lirio do Vale, no trecho entre as ruas Pedro Francisco de Oliveira e rua Amarilis no bairro Elizabete Nogueira.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de substituição da iluminação Pública de lâmpadas de mercúrio para Led em toda a região do bairro Planalto.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado,tapa buracos na Rua Estrela Dalva (entre rua Pacífico Pinto e rua Pitangui), na região do Prolongamento Bom Pastor.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de contenção de desmoronamento na Rua Estrela Dalva, nº 441, na região do Prolongamento Bom Pastor.

A realização de capina e limpeza urbana na Rua Antônio de Oliveira Castro em toda a sua extensão no bairro Dona Rosa. A realização de capina e limpeza urbana na praça localizada na Avenida Ayrton Senna ao lado do número 831, de frente ao Haras, no bairro Dona Rosa.

Realizar serviço de patrolamento na Rua Dona Joséfa abaixo da Igreja Nossa Senhora Aparecida em sua extensão não pavimentada no Bairro Vista Alegre em Santo Antônio dos Campos.

Realizar serviço de patrolamento na Rua Carlos Freitas Neto em toda sua extensão no Bairro Vista Alegre em Santo Antônio dos Campos.

Solicita que seja feita a expansão da Iluminação Pública na rua João Dias próximo ao número 1873, entre as ruas Tailândia e Nigéria no bairro Jusa Fonseca.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a capina e limpeza nas localidades do bairro Vila Romana.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a trocada iluminação por LED na Rua Clóvis Amaral, entre as ruas Neusa de Oliveira França e Vereador Zânio Gontijo, no bairro Liberdade.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a capina e limpeza na Rua Siqueira Campos, final da rua próximo ao rio Itapecerica, bairro Porto Velho.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação da Rua Antônio Pires de Morais entre as Ruas Frei Leão Rodrigues e Rua Francisco Machado Filho no bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a limpeza dos lotes vagos e limpeza do córrego que estão entorno do Cmei Nossa Senhora das Graças no bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica na rua Cruz de Souza, no bairro São Judas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo institua o sistema de proteção, respeito e cuidado as mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de pontos de acesso à internet gratuita, em todas as Feiras Livres do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Estrada da Cachoeirinha, no trecho localizado no ponto de entrada da estrada, localizada no Distrito de Ermida.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório sobre o percentual de cobertura primária de saúde em Divinópolis, desde o ano 2000 até 2023.

Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com o número de moradores de rua que existem em Divinópolis, desde o ano de 2013 até 2023, estratificando por gênero, idade e cidade de nascimento.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com os totais gastos com passagens de avião pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, do período de 2013 a 2023, estratificando quem as solicitaram, os valores gastos,os motivos e os destinos.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, um relatório completo de uma área de preservação permanente –APP na comunidade de Cachoeirinha que foi realizado uma construção e acabou fechando o fluxo de água, inundando casas na região, assim como interditando a estrada.

Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as informações: ➢SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO.

Moção Congratulatória em homenagem à “Vida Fit Academia”.