Resumo (14ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 40/2023, de 27/03/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência da Reunião Ordinária do dia 28/03/2023. Portaria de nº CM-058/2023, de 23/03/2023, autorizando os Vereadores Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Diego Espino, Rodyson do Zé Milton, Piriquito Beleza e Anderson da Academia a representarem a Câmara Municipal de Divinópolis na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nos dias 27, 28, 29 e 30/03 em Brasília/DF. Ofício nº CMD-04/2023 - Gabinete 01, de 28/03/2023 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-067/2021, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício SEMFAZ-SEC nº 046/2023, de 17/03/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda, respondendo Requerimento nº CM-051/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SEMUSA-RH nº 079/2023, de 07/03/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-355/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício PROGER nº 211/2023, de 22/03/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimentos nº CM-703 e 704/2023, ambos de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV-227/2023, de 23/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-007/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-103 e 104/2023, ambas de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM-228 e 229/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-263, 264 e 265/2023, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-523, 524 e 525/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-567/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-620, 622 e 624/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-769, 770 e 771/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-828, 829 e 830/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 442/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-227/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 452/2023, de 16/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Indicações nº CM-1083 e 1363/2022, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMFOP nº 453/2023, de 23/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-058/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SEMFOP nº 454/2023, de 23/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-222/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 455/2023, de 23/03/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-663/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT nº 474/2023, de 20/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-057/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS-GPT nº 475/2023, de 20/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-765/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-GPT nº 477/2023, de 20/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-765/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-GOFT nº 490/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-705/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SETTRANS-GPT nº 496/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-766/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-GPT nº 497/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-572/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 498/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-826/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GPT nº 499/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-569/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 500/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-565/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 509/2023, de 23/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-522/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. DE TERCEIROS: Ofício nº 26/2023, de 22/03/2023 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 29/03/2023 das 15h às 17h, no Auditório o Sintram. Comunicação Externa nº 0268/2023 – GRDV, de 24/03/2023 da COPASA, respondendo Ofício nº CM-016/2023 – CT – Selegis, referente à Moção de Repúdio nº CM-002/2023. 

Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido do Vereador Ney Burguer, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Eurides Manoel Correa. A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Iolanda Medeiros.