1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 793
Processo: 41/2023
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Altera a Lei 8.265/2017 que "Dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer" e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 794
Processo: 42/2023
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Institui o programa "Escola Aberta", a ser desenvolvido fora dos horários de aula, no finais de semana e feriados, nas escola municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 818
Processo: 43/2024
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Institui o programa PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", objetivando fomentar a prática desportiva mediante apoio a participação de atletas ou equipes Divinopolitanas em competições, representando o Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 795
Processo: 8/2023
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de capina na Rua Maria Zeferina do Amaral número 181 Bairro: Jardim das Oliveiras.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 797
Processo: 9/2023
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização da Limpeza do córrego nas mediações do Bairro São Roque.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 802
Processo: 243/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita uma intervenção no aparecimento de uma depressão no calçamento e que vem se agravando, localizado na Rua Gonçalves Dias, entre os números 509 e 519, no Bairro Porto Velho, conforme imagem em anexo.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 803
Processo: 244/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza geral no Bairro Vila Romana, mediante o excesso de sujeiras e matagais nas vias da região.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 804
Processo: 245/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança,um estudo de viabilidade de trânsito no cruzamento da Avenida Paraná com a BR-494, cujo objetivo e diminuir a velocidade no referido local e evitar acidentes gravíssimos.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 811
Processo: 267/2023
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Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que seja feita limpeza de entulhos e galhos caídos na Rua Amazonas em frente ao n°718, esquina com Rua São Paulo, Bairro Centro.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 822
Processo: 268/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a obra de drenagem pluvial no bairro Antônio Fonseca, em especial naRua Souza Lima.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 823
Processo: 269/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a instalação de uma passarela elevada na Av Paraná esquina com Rua Cataguases e na Av Paraná com Rua Caratinga Bairro São José.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 829
Processo: 324/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja estendido o prazo para protocolizar a solicitação da cota básica do IPTU dos imóveis de famílias carentes e templos religiosos do município, com previsão de término para o dia 29/05/2023 de 2021, para o dia 31de Julho de 2023.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 819
Processo: 456/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de patrolamento e colocação de cascalho em todas as ruas do bairro Ferrador.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 800
Processo: 533/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo o patrolamento, cascalhamento e capina na rua Caio Notini, no trecho entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Antônio Fonseca Azevedo, no bairro Antônio Fonseca.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 801
Processo: 534/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando operação tapa buracos na Av. Brasil, no trecho entre as ruas Baviera e Bagé, no bairro Vale do Sol.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 813
Processo: 575/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a substituição da Iluminação Pública de lâmpadas de mercúrio para led em toda a região do bairro Vila Belo Horizonte.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 814
Processo: 576/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a substituição da iluminação pública de lâmpadas de mercúrio para led em toda a região do bairro L.P.Pereira.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 815
Processo: 577/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, GleidsonGontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a substituição da iluminação pública de lâmpadas de mercúrio para led em toda a região do bairro Jardim Brasília.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 792
Processo: 636/2023
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A realização de capina e limpeza urbana na Rua do Recreio, entre as Ruas Patrocínia Cândida de Jesus e Ageanor Caetano, no bairro São Sebastião.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 830
Processo: 637/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço Realizar serviço de patrolamento na Avenida João Carneiro na altura do número 260, no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 638 de 2023
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 831
Processo: 638/2023
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O encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar serviço de patrolamento na estrada rural que liga as comunidades de Lopes e Cachoeirinha até a Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira, em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 798
Processo: 715/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando capina e limpeza em uma rua sem nome, esquina com a Rua Cassiano Eustáquio de Oliveira, que fica entre as ruas Geraldo Bráz da Silva e Av. 7, conforme localização anexa, no bairro Lagoa dos Mandarins.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 799
Processo: 716/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando capina e limpeza na Passagem de Pedestre, no trecho entre as ruas Alvorada e Ipiranga, no bairro Manoel Valinhas.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 817
Processo: 717/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitar a capina, limpeza e manutenção na Rua Bom Pastor, no trecho entre as ruas Zulmira de Faria Quadros e Av. Antonio Neto, bairro Manoel Valinhas.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 808
Processo: 784/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o serviço de limpeza e capina em torno da Praça Céus situada na R. Maria Madalena, 151 no bairro Nossa Sra. das Gracas.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 820
Processo: 785/2023
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Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a realização da capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Evelina Greco Santos.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 828
Processo: 786/2023
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Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento das ruas: José Venâncio, no bairro Terra Azul, rua Caviúna, no bairro Jardinópolis e rua Fagundes Varela, bairro Catalão.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 805
Processo: 842/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento com posterior adição de cascalho juntamente com uma canalização para o escoamento da chuva na estrada rural da Comunidade de Cacoco de Cima. O ponto da estrada a receber as melhorias mencionadas, é logo após o Bar do Loro, na entrada do ´´Inhame``, próximo a casa do ´´Dinei do Cacoco``. Em períodos chuvosos, a mencionada estrada se alaga por completo, não existindo uma vasão adequada para o escoamento da água, se formando grandes poças, existindo a urgente necessidade de realizar uma canalização. O ponto mais crítico, está localizado próximo a casa do Dinei, acima mencionado, existindo em um dos lados da estrada, um alto relevo. Uma das soluções mais viáveis, seria a máquina rebaixar este alto relevo, em 4 metros, assim dando uma vasão adequada para as chuvas.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 806
Processo: 843/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a manutenção da pintura estratigráfica da Rua João Martins Coelho, próximo ao Supermercado, localizada no Distrito de Ermida.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 807
Processo: 844/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que os servidores da vigilância sanitária tenham um local próprio para trabalho, visto que, atualmente estes servidores não possuem uma sala ou local específico para executarem a parte burocrática e administrativa da profissão, passando assim, uma sensação de deslocamento e fragmentação do setor.
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Aprovada
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31 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 737
Processo: 11/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópias das notificações para os proprietário limparem os lotes enfrente ao campo do Guarani e se os cálculos das despesas de limpeza já foram feitos e remetidos ao proprietário requer todos os comprovantes.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 786
Processo: 12/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações de quais ruas foram beneficiadas com calçamento oriundos do recurso da Vale e também os valores gastos de cada uma separadamente.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 821
Processo: 54/2023
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Requer as seguintes informações, tendo em vista a reabertura do Restaurante Popular: Atual situação da processo licitatório para gestão do Restaurante, Cópia do contrato, se já houver, Relatório de todos os procedimentos já adotados para a reativação do Restaurante popular.
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 791
Processo: 254/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo: Secretaria Municipal de Educação - cópia das imagens das câmeras internas da escola municipal são Geraldo, da turma do Primeiro ano do horário das 15:00 ate as 17:30 horas do dia 16/03/2023.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 812
Processo: 255/2023
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Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado a cópia da folha de ponto a partir da nomeação até a presente data da servidora Vanessa Aparecida Bernardes, lotada no cargo de assessora para monitoramento de redes sociais da Prefeitura de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 825
Processo: 325/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, esclarecimentos junto ao órgão próprio, do valor ou valores atualizados das dívidas contraídas pelo Município na atual administração, bem como, os valores e números de parcelas e juros correspondentes.
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Aprovada
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37 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 826
Processo: 326/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os bairros que não possuem rede de esgotos no Município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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38 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 827
Processo: 327/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, esclarecimentos junto ao órgão próprio, dentro do prazo regimental, informações detalhadas se há projetos e/ou obras para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto nos bairros sem saneamento básico ou com saneamento básico precário no Município.
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Aprovado(a)
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