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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 24ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SMS/DV/GS nº 035/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-324/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 056/2023, de 28/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-807/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício DAPS-SEMUSA nº 221/2023, de 21/03/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-316/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 280/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-255/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 284/2023, de 02/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-346/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 285/2023, de 02/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-344/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 288/2023, de 02/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-348/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DAPS-SEC nº 311/2023, de 26/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-809/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício DAPS-SEC nº 315/2023, de 28/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-225/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMSUR nº 316/2023, de 27/04/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-705/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMSUR nº 318/2023, de 28/04/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-323/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 584/2023, de 27/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº M-231/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 616/2023, de 28/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-345/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS – GOFT nº 752/2023, de 25/04/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-247/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMED-SEC nº 532/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-254/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício nº 383/2023 – DICAF, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-329/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 769/223, de 27/04/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-640/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEMAD-SEC nº 183/2023, de 02/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, informando sobre Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024, preliminarmente agendada para o dia 10/05/2023 às 13h, foi alterada para o dia 05/05/2023 às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício S/N do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 09/05/2023 às 15h no auditório da SEMAS. Ofício nº 81/2023, de 02/05/2023 do Sintram Centro-Oeste/MG, encaminhando Relatório de Governança Corporativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Ofício S/N de 24/04/2023 do Sintrodiv, agradecendo o empenho da Câmara Municipal de Divinópolis em atender ao convite do Sindicato Profissional para participação na reunião de negociação coletiva do setor de transporte coletivo urbano da cidade de Divinópolis/MG.</p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Tribuno Kildare Santos da Silva, que se inscreveu para falar sobre saúde de Divinópolis.</p>
5. Apresentação de Proposição
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
