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Resumo
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(31ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Ad Hoc Vereador Eduardo Print Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A seguir, foi lida a Denúncia de Infração Política Administrativa nº CM-002/2023, de 29/05/2023 do Sr. Adílio de Castro - Denúncia do Cometimento de Infração Político Administrativa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo. Após lida, foi colocada em votação, tendo sida REJEITADA a admissibilidade por 08 (oito) votos contrários e 06 (seis) favoráveis. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício 311/2023, de 30/05/2023 do Vereador Zé Braz, justificando ausência na Reunião Ordinária de nº CM-031/2023, de 30/05/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SETTRANS/GPT nº 951/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1460/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS/GPT nº 952/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1663/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS/GPT nº 953/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1665/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS/GPT nº 954/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-409/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SETTRANS/GPT nº 955/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-408/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SETTRANS/GPT nº 956/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-407/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SETTRANS/GPT nº 961/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-868/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS/GOFT nº 973/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1459/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMED/GPLAN–RH n° 712/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM – 651/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMED/GPLAN–RH n° 715/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM – 1225/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMED/GPLAN – RH n° 718/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM – 1227/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMED/GPLAN – RH n° 719/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM – 1226/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMED/GPE n° 731/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM – 1233/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA-RH n° 713/2023, de 23/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM – 713/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício SEMUSA/PLANEJAMENTOS/PROJETOS/INFRAESTRUTURA n° 084/2023, de 25/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM – 1242/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA n° 293/2023, de 22/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM – 018/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEPLAM/DMA nº 064/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-657/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEPLAM/CADASTRO nº 452/2023, de 23/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-553/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEPLAM/DICAF nº 540/2023, de 25/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-340/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 329/2023, de 18/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-236/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 352/2023, de 24/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-257/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício SEGOV nº 355/2023, de 25/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-239/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 360/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1245/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 361/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1244/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 364/2023, de 29/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM – 871, 873/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM – 350,1201,1202/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM – 377/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM – 1401,1402/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM – 1462,1463,1464/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM -680, 681/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM -1666, 1667, 1668/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEMAD - SEC nº 214/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-105/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMAD - SEC nº 228/2023, de 19/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-015/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMAD - SEC nº 240/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-258/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício SEMAG - SEC nº 038/2023, de 19/05/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Indicação nº CM-108/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMAG - SEC nº 040/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Indicação nº CM-107/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício EMOP nº 010/2023, de 25/05/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas, respondendo Requerimento nº CM-710/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMFOP nº 794/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-751/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 797/2023, de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-360/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício COMED nº 35/2023 do Conselho Municipal de Educação informando sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED, a ser realizada no dia 31/05/2023 às 15h00, no auditório do SINTTRAM. Ofício CMAS nº 30/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social informando sobre a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS a ser realizada no dia 30/05/2023 às 13h30, na Casa dos Conselhos. Denúncia de Infração Política Administrativa nº CM-002/2023, de 29/05/2023 do Sr. Adílio de Castro - Denúncia do Cometimento de Infração Político Administrativa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Vereador Eduardo Print Júnior fez uso do direito de resposta após ser citado na fala do Vereador Diego Espino.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento do Zé da Vó.</p>
