Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denúncia de Infração Política Administrativa - Denúncia do suposto cometimento de Infração Político Administrativa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo.

Emenda CM n° 014/2023 ao Projeto de Lei EM n° 037/2023.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando instalação de semáforos para pedestres no cruzamento das Ruas Piauí com Sergipe no centro.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja instalados semáforos para pedestres no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Piauí no centro.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando a instalação de semáforos para pedestres no cruzamento da Rua Pernambuco com Pará no centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade de abertura da Rua Alvorada, entre Ruas Porto Velho e Monte Líbano, no bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:
Operação Tapa-buracos na Rua Graça Aranha, nas proximidades do nº2450- Bela Vista.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:
Operação Tapa-buracos na Avenida do Trabalho, entre Jésus Jota e Bom Sucesso- Interlagos.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Rua Ipatinga, nas mediações da Escola Municipal Oribes Batista Leite, no Bairro Ipiranga, conforme imagens em anexo.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Rua Atenas, cruzamento com a Rua Lavínia Fonseca e com a Rua Joaquim Manoel Pereira, via principal da porta Escola Municipal João Severino de Azevedo, no Bairro Davanuze, assim como uma limpeza na Rua Henrique Libânio Pereira até a
lateral da escola, conforme imagens em anexo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja recapeado todo o trecho da Avenida Magalhães Pinto, no Bairro Niterói, conforme reunião realizada com a presença de V. Exa. no dia 19 de fevereiro de 2021 e mediante
Oficio 068/2021, na qual solicita tal pedido.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento e cascalhamento em todos os trechos da Rua João Paulo I, que se encontram em leito natural, localizada no Bairro Nova Fortaleza II.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a raspagem da Rua Ibiracy, na altura do número 690, próximo ao galpão ponto duplo, no Bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a análise de viabilidade para realização da pavimentação poliédrica em toda a extensão da Rua José Jaime Soares, no Bairro Santa Lúcia, em nosso município. Caso seja constatada a inviabilidade da obra, que seja realizada a opção pelo cascalhamento da via, visando minimizar a poeira e proporcionar melhorias na infraestrutura da região.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, luminária e lâmpada de LED no poste da rede pública de energia elétrica, na Rua Ten. Márcio, nas proximidades do nº 310, frente a Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro Orion.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza na Rua Itambacuri, esquina com Rua Rio de Janeiro, Bairro L. P. Pereira.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a instalação de um semáforo ou dispositivo eficiente e sinalização adequada no cruzamento da Av. Autorama com Rua Almirante Barroso, Bairro Planalto.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe à secretaria compentente pedido de:corte de árvore na Rua Alameda Rio Perdido, 590 – bairro Tietê.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à secretaria competente pedido de: “Limpeza Urbana”, na Rua 11 de Novembro (entre as ruas Paraíba e Itapecerica) , no bairro L.P.Pereira.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à secretaria competente pedido de: limpeza, poda de árvores e iluminação pública na praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no bairro Santa Rosa.

Seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento e “alargamento” da estrada rural na comunidade de Piteira, no trecho compreendido entre a Br 494 e a portaria da Empresa Rações Piteiras.

Seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica, “ tapa buracos”, na rua Marcílio Dias, entre as ruas : Anita Garibaldi e Eliseu Zica, no bairro Catalão.

Seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica na rua Delfinópolis, entre as ruas Rio de Janeiro e Goias, na vila Santo Antônio.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia da
demonstração de resultados do ultimo exercício (contábil) da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop).

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos,
solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, conforme reunião realizada com o servidor Emerson Gregório, levantamento topográfico dos imóveis que teriam invadidos áreas na Avenida Autorama, próximo à Rua Almirante Barroso, no Bairro Catalão.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o quantitativo de toneladas de asfalto aplicadas e os valores pagos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, entre os anos de 2017 até 2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há alguma ação do Poder Executivo, no sentido de
mobilização para melhorar o abastecimento de medicamentos nas farmácias públicas do Município.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há cronograma de melhorias para o Bairro Eldorado.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há mobilização para melhoria nas sinalizações indicativos de acesso aos bairros e pontos importantes como, UPA, postos de saúde, hospitais, delegacia, escolas, repartições como cartórios, conselhos e etc.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há cronograma de melhorias para o Bairro Jardim das Oliveiras.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há alguma ação do Poder Executivo, com intuito de
intensificar a fiscalização de imóveis irregulares, sujos, sem muros e sem calçada, imóveis com construção parada, tapumes impedindo a movimentação de pedestres nas calçadas e etc.

Requer a convocação do servidor Fernando Henrique Costa de Oliveira para prestar esclarecimentos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.000.000,00.