Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina “Manoel Canêdo da Silva” a Rua "Dois”, no Bairro São Lucas neste Município.

Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.

Denomina “Rua Lenita Azevedo da Costa” a Rua 5, no Residencial Boa Vista, neste Município.

Altera a Lei nº 9.078, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências.

Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra no 30 da zona 33, Rua
Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.

Emenda Modificativa : Modifica o art 7º do projeto de Lei EM 018/2022, modificando o prazo do inciso I do artigo 8º da Lei 8.770/20 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Subemenda n° CM 001/2023 à Emenda n° CM 013/2023 ao Projeto de Lei n° EM 037/2023.

Solicita instalação de (01)Uma passarela elevada de pedestres no cruzamento da rua Pitangui, com a rua Elisa Pinto do Amaral, no bairro Bom Pastor.

Que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Ipatinga, entre Pernambuco e Sergipe- Ipiranga.

Limpeza e capina na Rua Califórnia esquina com rua Rosa Fonseca e Silva( próximo a ponte de madeira) Santa Rosa.

Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente o
Patrolamento em caráter urgentíssimo na Rua Atenas, Bairro Davanuze.

Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a
possibilidade da limpeza e capina na Rua Juarez barros de Aguiar, nas proximidades do nº 261- Bairro Santa Lúcia.

Solicitando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas na Praça Tigre do Asfalto, no bairro Bom Pastor.

Solicitando a realização de limpeza e poda das árvores da Praça Nelson Pelegrino, no bairro Bom Pastor.

Solicita que seja feita a limpeza no final da rua Patrocínia Cândida de Jesus, após a rua Recreio no bairro São Sebastião.

Solicita que seja feito calçadão na rua Agenor Caetano e bifurcação com a rua José Ferreira Maia até a rua Inhazinha Epifânio no bairro
São Sebastião.

Solicita que seja instalada placas indicativas de sinalização, proibindo o trânsito de veículos pesados na rua Platina entre as ruas Safira e Topázio no bairro Niteroí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para solicitar atenção e providências imediatas em relação a um lote localizado na Rua La Paz, altura do número 161, no bairro Belvedere. O referido lote encontra-se em estado de descuido e está sendo utilizado pelos vizinhos como ponto de despejo de resíduos sólidos, constituindo-se em uma clara violação das normas estabelecidas pelo município quanto ao descarte adequado de lixo. Conforme atribuições conferidas ao setor competente, solicito que seja designado um fiscal de postura para realizar uma vistoria detalhada no local, a fim de constatar a situação descrita e tomar as medidas cabíveis para a regularização da mesma.

seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e limpeza nas Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, em toda a sua extensão, localizadas no Bairro Jardim das Mansões, no Município de Divinópolis.
Fundamentação:
1. Alta vegetação: As mencionadas ruas encontram-se com uma alta vegetação, composta principalmente por mato, gramas e ervas daninhas, o que compromete a visibilidade dos transeuntes e pode ocasionar riscos à segurança pública. Além disso, a presença de vegetação excessiva favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, aumentando os riscos de saúde e segurança para os moradores da região.
2. Acúmulo de lixo: Há um acúmulo significativo de lixo nas Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, o que gera uma aparência desagradável e pode contribuir para o surgimento de focos de proliferação de doenças, atraindo vetores como moscas, ratos e baratas. Além disso, o acúmulo de lixo compromete a qualidade de vida da comunidade local, criando um ambiente insalubre e indesejado. Considerando o exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as devidas providências para a capinação e limpeza completa das Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, abrangendo toda a sua extensão no Bairro Jardim das Mansões.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar, em caráter urgente, a execução do patrolamento e cascalhamento em duas importantes vias de nossa cidade, localizadas no Bairro Jardim das Mansões. Gostaria de ressaltar a necessidade imediata dessas intervenções nas Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, em toda a sua extensão, devido às condições precárias de sua pavimentação. A falta de manutenção adequada tem gerado transtornos e desconforto aos moradores locais, bem como aos transeuntes que utilizam essas vias diariamente.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a aplicação do inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), conhecido como fumacê, no Bairro São Luiz, principalmente na Rua Urucuia.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na Rua Ipê Amarelo com Rua Ipê Roxo, Bairro São Lucas.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou no mínimo adição de cascalho na Rua Ipê Amarelo com Rua Ipê Roxo, Bairro Cidade São Lucas.

Que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar limpeza, capina e operação tapa buracos na rua Moscou, entre as ruas João Severino de Azevedo e Joaquim Manoel, no bairro Sagrada Família.

Solicitando realizar a limpeza do Campo de Futebol do bairro Candidés, localizado entre as ruas Tupinambás e Oiapoque, no bairro Jardim Candidés.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação das ruas: Nossa Senhora Aparecida e São Geraldo, no bairro Catalão.

Seja realizado o serviço de capina e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Hermínia Corgozinho, da rua Júlio Nogueira, entre as ruas: Noel Rosa e Tucuruçá , no bairro Bela Vista.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a implantação de “redutores de velocidade” na Rua Marquês de Olinda entre Av. Paraná e Av. Autorama no bairro São José.

Requer informações sobre a omissão de documentos público no portal da transparência no site da Prefeitura municipal de Divinópolis, no que diz respeito as atas de registro de preço de números 225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021, atas estas referente a aquisição dos brinquedos e materiais para o setor da educação.

Requer informações sobre valor das arrecadações com as barracas em frente ao parque da Divina Expô e qual foi o valor dos gastos com as comemorações da festa de primeiro de junho deste ano de 2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado de cada imóvel locado pela Administração Pública Municipal, tal como:
➢ Identificação do proprietário do imóvel;
➢ finalidade da locação;
➢ cópia do contrato de locação.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e melhorias para o Bairro Chácaras Beira Rio.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há algum projeto no sentido de melhorar a mobilidade Urbana no Município, como passagens elevadas e sinais luminosos para pedestres, rampas para cadeirantes e idosos, ciclovias, calçadões para caminhada e etc.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, quantos servidores estão atuando sob o regime de contrato oriundo do processo seletivo e quais áreas eles atuam.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, os valores gastos com a pasta da Assistência Social, desde o ano de 2009 até 2023.

Moção Congratulatória em homenagem ai Dr. Alair Rodrigues de Araújo.

Moção Congratulatória em reconhecimento a “Aline Olivia Ribeiro” pelos trabalhos humanizados realizados na área da saúde bucal no Município de Divinópolis.