Resumo (48ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 48ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 292/2023, de 11/08/2023 do Vereador Israel da Farmácia, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-170/2022, de sua autoria. Ofício 411/2023, de 11/08/2023 do Vereador Josafá, informando a paralisação das reuniões da Comissão Especial de Desburocratização até a finalização da CPI da permita estética. Ofício 296/2023, de 14/08/2023 da Mesa Diretora, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-025/2023, de autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei nº CM-102/2023. Ofício 297/2023, de 14/08/2023 da Mesa Diretora, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-026/2023, de autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei nº CM-102/2023. Ofício Interno nº 024/2023 - Gab. 02, de 15/08/2023 do Vereador Diego Espino, justificando ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 15 e 17/08/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS – GPT nº 1491/2023, de 09/08/2023 da Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1489/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEPLAM-DICAF nº 686/2023, de 27/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1737/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra – Resposta Complementar. Ofício Diretoria de Atenção Secundária/SEMUSA/DV nº 161/2023, de 09/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1774/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-DPU nº 122/2023, de 09/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1854/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 506/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1767 e 1768/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1703, 1704 e 1705/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1493 e 1494/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1856/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEPLAM-CCFA nº 31/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1778/223, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-DICAF nº 703/2023, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1780/223, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMAD-SEC nº 323/223, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia – SEMAD, respondendo Requerimento nº CM-1781/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: DIVIPREV 0645/2023, de 08/08/2023 do Diviprev, encaminhando relatório referente a Julho/2023. Ofício nº 045/2023 de 14/08/2023 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convidando para Reunião Extraordinária do COMPIR na quinta-feira dia 17/08/2023 às 14h. Informativo sobre a Semana da Pessoa Com Deficiência,q ue ocorrerá nos dias 21 a 27/08/2023 em locais determinados conforme consta no informativo.

Tribuno Misael Nunes Leão, que se inscreveu para falar sobre os bairros de Divinópolis e a administração dos seus respectivos representantes.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Foi lido o Ofício 108/2023, da Vereadora Ana Paula do Quintino como Líder do Governo, indicando o Vereador Josafá como Vice-Líder do Governo. 

A pedido do Vereador Piriquito Beleza, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Marcílio Soares. A pedido do Vereador Josafá, fez-se 1 minuto de silêncio pelos passamentos de Ricardo Bacalhau e "Tõe Coragem". A pedido de todos os Vereadores da Câmara, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Nair Espíndola da Silva. A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Inês Maria Neves Faria, mãe do ex-Governador Aécio Neves.