Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.

Emenda n° CM 28/2023 ao Projeto de Lei n° CM 110/2023.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:
Instalação de um semáforo amarelo piscante a LED, na rua Goias em frente ao nº 356, Porto Velho.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja:
Realizada uma limpeza urgente na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: O reparo dos brinquedos do parquinho que estão na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.

Encaminha esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, o serviço de “Limpeza Urbana”, na área de propriedade do município, localizada na Rua Lúcio Nunes Scwindt (entre as ruas Inhapim e RF), no bairro Walchir Resende.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pelos imóveis localizados no Bairro Nova Holanda; dois lotes de terreno na Rua Frei Sabino, um frente ao nº 41 e outro ao lado do nº 81, nas proximidades da Escola Municipal Professor Bahia; também no imóvel residencial da Rua Frei Sabino, nº 71, Bairro Nova Holanda.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, o anteprojeto anexo, propondo a apresentação de Projeto de Lei fazendo adequações nos vencimentos do cargo de Analista Legislativo – Especialidade Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura a fim de fiscalizar e tomar as providências cabíveis junto aos proprietários dos lotes localizados na Rua Iriri, na altura do número 534, no Bairro Candelária.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de limpeza e capina na Rua Ibituruna, em especial na altura do número 500, localizada no Bairro Planalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Amazonas, especialmente no cruzamento com a Rua Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. Esta interseção tem se mostrado propensa a incidentes de trânsito e potenciais riscos à integridade dos munícipes, devido à carência de sinalização adequada e visível.

Moção congratulatória em homenagem à empresa "O Gigante das Festas".

Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Casa de Carne Serra Verde Ltda (Açougue do Jusa).

Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Lanchonete Ideal Burguer Ltda.

Moção de Pesar pelo passamento de Maria da Conceição Morais.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos processos administrativos ou judiciais realizados pela Prefeitura nas empresas que compõe os processos de adesão a atas de registros de preços nº 225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021, por ocasião da aquisição de materiais pela Secretaria Municipal de Educação.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia da Certidão de Acessibilidade emitida, conforme prevê a legislação vigente, da atividade comercial que está ocorrendo no imóvel localizado na Rua Amazonas, nº 651, no Centro.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato da SERPRO, que está responsável pelo gerenciamento do sistema de multas.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar extrato completo de todos os gastos que foram realizados pelo Fundo Municipal de Trânsito nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato de locação dos veículos que se encontram na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, nos anos de 2021, 2022 e 2023.