Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 219 de 2021
Processo: 219/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 4475
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do ´´Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção`` para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 2288
Turno: Único
Texto original
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Denomina Wantuir Alves de Araújo a Rua Treze, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município. - - |
Vista de 7 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 4.975, de 28 de dezembro de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 57 de 2023
Processo: 57/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1660
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO EM Nº 057/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva e retirada de Mensagem Aditiva encaminhada através do Ofício EM-051/2023 ao Projeto de Lei EM-020/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros". - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1266
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Sul Minas Indústria e Comércio de Confecções LTDA. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1711
Turno: Único
Texto original
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Emenda 010 de 2023 ao PL n° EM 020/2023. - - |
Rejeitado(a) |