Resumo (51ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 51ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/GS nº 076/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 20 (vinte) dias para responder Requerimento nº CM-031/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício GerênciaUPA/DREG/SEMUSA/DIV nº148/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-661/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMUSA SEC/DVS nº 467/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1748/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA SEC/DVS nº 468/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1749/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 1546/2023, de 18/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1771/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GeOF nº 1554/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-729/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SETTRANS-DIR nº 1566/2023, de 23/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-556/223, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEPLAM GRA nº 081/2023, de 18/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1227/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 504/2023, de 22/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-557/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 1078/2023, de 18/07/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Relatório de Vistoria Fiscal – 0619/2023, de 12/07/2023 – Relatório Fiscal, respondendo Indicação nº CM-1762/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa – COMPLEMENTAR. Ofício SEMSUR nº 531/2023, de 22/08/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa - COMPLEMENTAR. Ofício Gabinete do Prefeito nº 322/2023, de 21/08/2023 do Gabinete do Prefeito, respondendo Requerimentos nº CM-1745 e 1746/2023, ambos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 171/2023 – Defesa Civil de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Indicação nº CM-1486/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza – COMPLEMENTAR. DE TERCEIROS: Ofício COMTUR 02/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 18/08/2023 às 10h na Casa dos Conselhos.

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Amadeu Dimas Filho, que se inscreveu para falar sobre a Rua Pau Brasil que se encontra com muitas irregularidades. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido do Vereador Anderson da Academia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Rinaldo Décio de Faria. A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Eduardo Barbosa.