Resumo (55ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 55ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 118/2023, de 05/09/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência da Reunião Ordinária de nº CM-054/2023, de 05/09/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GAB nº 1671/2023, de 05/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1805/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV 545/2023, de 05/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1718/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-395 e 396/2023, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1500/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1907 e 1908/2023, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/GS nº 086/2023, de 01/09/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1793/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 543/2023, de 04/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1712, 1715, 1716 e 1717/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-393/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1859, 1860 e 1861/2023, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-730/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-1904, 1905 e 1906/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/GS nº 075/2023, de 17/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-814/2023, de autoria dos Vereadores Ney Burguer e Zé Braz. Ofício SETTRANS-GAB nº 1677/2023, de 06/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1712/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra – Resposta Complementar. Ofício SEMFOP nº 1316/2023, de 06/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1860/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Resposta Complementar. Ofício SEMFOP nº 1315/2023, de 06/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1859/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Resposta Complementar. Ofício SEMAS-DIR ADM nº 596/2023, de 06/09/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-1803/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV 546/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1721/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1421 e 1422/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1492/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1910, 1911 e 1912/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício Cuidado Animal nº 025/2023, de 06/09/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1804/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. DE TERCEIROS: Ofício CMPI Nº 46/2023, informar a Vossa Senhoria a realização da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI para: Dia: 14 de setembro (Quinta – feira). Horário: 13h30min. Local: Casa dos Conselhos - Avenida Getúlio Vargas - 268 - Centro - Divinópolis/MG. Ofício Nº 48/2023, informando sobre a realização de reunião extraordinária no dia 13 de setembro de 2023. A reunião acontecerá no formato presencial, das 19h às 21h, no auditório do SENAC (Av. Antônio Olímpio de Morais, 293, Centro, Divinópolis – MG). Ofício n° 042/2023, informando sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável - COMSEANS que será realizada na terça-feira dia 12-09-2023 às 13:30 horas, de forma presencial na Casa dos Conselhos em Divinópolis/MG. Ofício CMPD/DIV/ Nº 46/2023, sobre reunião dia 14/09/2023 (Quinta - feira) Ordinária a realizar-se presencial na Casa dos Conselhos: Avenida Getúlio Vargas - 268 – Centro. Ofício 043/2023, de 12/09/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, informando sobre Reunião ORdiária a ser realizada no dia 21/09/223 às 13:30 na Casa dos Conselhos.

Tribuna Carmélia Soares do Nascimento, que se inscreveu para falar sobre a conscientização do Mês Novembro Roxo que retrata a prematuridade. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido dos Vereadores Ademir Silva e Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passmento de Norma Ney Silva.