Resumo (56ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 56ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Edsom Sousa a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GPT nº 1690/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1909/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GPT nº 1691/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-394/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SETTRANS-GPT nº 1692/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-293/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SETTRANS-GPT nº 1693/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1491/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 1317/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1723/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1318/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1485/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 1319/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1423/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMFOP nº 1320/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1722/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1321/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1223/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Informações Complementares. Ofício SEMFOP nº 1322/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-690/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Informações Complementares. Ofício SEMFOP nº 1323/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1222/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Informações Complementares. Ofício SEMUSA-Policlínica nº 039/2023, de 08/09/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-662/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Informações Complementares. Ofício Gabinete do Prefeito nº 326/2023 de 12/09/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, respondendo Requerimento nº CM-1794/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMSUR nº 572/2023 de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº CM-034/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMAS-DIR ADM nº 603/2023, de 12/09/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-1796/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Relatório Fiscal nº 894/2023, de 11/09/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Indicação nº CM-1907/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 761/2023, de 13/09/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1799/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV 547/2023, de 13/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1719, 1724, 1725 e 1726/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1424, 1425 e 1426/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1461/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1809/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-1913, 1914 e 1915/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício EM nº 113/2023, de 06/09/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, encaminhando documentação complementar referente ao Projeto de Lei nº EM-066/2023. Ofício CGM nº 161/2023, de 06/09/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, convidado para a 2ª Conferência para discussão e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. DE TERCEIROS: Ofício nº 043/2023, de 12/09/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, informando que a reunião agendada para o dia 12/09/2023 foi reagendada para o dia 21/09/2023 às 13:30h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 34/2023 – CREAS, de 31/08/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo fala do Vereador Hilton de Aguiar. 

Tribuna Norma Muniz dos Santos, que se inscreveu para falar sobre a saúde de nossa cidade.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Vinícius de Almeida. A pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Cleusa Caetano de Souza. A pedido do Vereador Flávio Marra, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Altamiro ex-servidor da Câmara.