Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera o art. 18 da Lei Complementar n° 07, de 28 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Apoio a Atletas de Rendimento e Máster de Divinópolis, para participarem em competições oficiais estaduais, nacionais e/ou internacionais.

Solicita de V. Exª que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Baviera em toda sua extensão, no bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de energia pública na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Beirute e Bosto, bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Buenos Aires e rua Boston no bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a instalação de rede pluvial em vários logadouros nos Bairros Realengo e Itacolomi.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica das Ruas do Bairro Realengo e Bairro Itacolomi.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie um mutirão de castração de animais para o Bairro Realengo e Bairro Itacolomi.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o calçamento na Rua Girassol, próximo ao nº 380, cruzamento com Rua Tulipa, no Bairro Del Rey.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade de trânsito para se instalar quebra-molas na Rua Bom Sucesso, entre Rua Maria Joaquina e Rua Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos/Antônio Fonseca.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Maranhão, entre a Rua São Paulo e a Rua Rio de Janeiro, no Centro.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis um estudo de viabilidade para a pintura estratigráfica e redutores de velocidade na Rua Monte Alverne, no bairro Nova Fortaleza 1.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica , “ Operação Tapa Buracos”, na rua Castro Alves, na altura do número 2571, sentido ao CEFET., no bairro São José.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada, por parte dos órgãos competentes do Executivo Municipal, uma vistoria á Rua Bambuí nº 90, onde a calçada está cedendo, e provavelmente, causando fissuras no poste de energia situado no local.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma lixeira na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na altura do número 350, localizada no Bairro Maria Peçanha.

Que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o calçamento da Avenida Caliméria Vasconcelos, em especial na região situada no número 350, no Bairro Maria Peçanha.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o calçamento da Avenida Um, especificamente no trecho situado nas proximidades do número 37, localizado no bairro Interlagos, adjacente ao aeroporto.

Moção Congratulatória em homenangem àSociedade dos Surdos de Divinópolis - SSDIV.

Moção Congratulatória em homenagem às Mulheres da Manutenção Urbana de Divinópolis- SEMSUR.

Moção Congratulatória em homenagem ao Bar do Gê.

Moção de pesar pelo passamento de Eugênio Ferreira Pires.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório histórico de todas as notificações realizadas pela Prefeitura no imóvel localizado na Rua Dilson Ribeiro de Moura, 70 - Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Que seja encaminhado este requerimento ao Cartório de Registro Civil, requerendo, dentro do prazo regimental, quantas crianças foram registradas em Divinópolis sem o nome do pai no período de 1999 a 2023.

Os membros da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Mesa Diretora, seja realizada a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alan Rodrigo da Silva, para prestar esclarecimentos, sugerindo a data de 06 de outubro de 2023.