Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2383
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário e dá outras providências. - - |
Sobrestamento 60 dias |
| 2 |
Inclusão do PL CM nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-112/2023 - Altera o § 1º, do art. 52, da Lei nº 8.298, 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1º, do art. 52, da Lei nº 8.298, 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. - - |
Aprovado(a) |