Resumo (12ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 14:00
Encerramento: 12/03/2013 - 17:02



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Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 05/2013 da Controladoria Geral do Município encaminhando cópia dos convênios firmados nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Ofício SMS/DV/CONTABILIDADE nº 47/2013 encaminhando cd com a prestação de contas do período de setembro a dezembro de 2012, para a audiência pública a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

4. Tribuna Livre:

Sr. Geraldo Marcelo
Assunto: Cumprimentar a nova legislatura, futebol, esportes.

Obs. cancelado em tempo hábil.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-317/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de mão única à rua Paulo I, prolongamento Bom Pastor; CM-318/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de estacionamento rotativo na rua Paraíba entre a Av. 7 de Setembro e rua Rio Grande do Sul, todos de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-201/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, a realização de melhorias na rua João Ferreira de Oliveira, no bairro Quintino, a exemplo de calçamento e rede de esgoto; CM-312/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, vistoria técnica para corte de árvore, na rua Sergipe, nº 885, no centro, todas de autoria Vereador Careca da Água Mineral; CM-291/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de aproximadamente três postes na rua Domingos Joaquim Rosa entre as ruas Paulo César de Assis e rua São José dos Salgados, bairro Quintino, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-242/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma placa de sinalização na rua São José dos Salgados com Vicente Alves dos Santos, no bairro Quintino; CM-245/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Marechal Cartilho, no bairro Primavera; CM-252/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da Avenida Cezorte dos Milagres, no bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-260/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paraná, 3288, próximo ao Kit Adonai; CM-303/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade rural de piteiras; CM-304/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza da rua Euclides da Cunha, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no bairro São Judas Tadeu, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-258/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da rua Olímpio Gomes Branquinho próximo ao número 151, no bairro Antônio Fonseca; CM-289/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de quebra-molas à rua José de Alencar com rua Cataguases, no bairro São José; CM-290/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que efetuasse nova pintura estratigráfica na Avenida Antônio Olímpio de Morais entre ruas pernambuco e Sergipe, no centro, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-288/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Marataízes nas proximidades do nº 320, no bairro Candelária; CM-309/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um semáforo na rua Goiás esquina com rua Itambé, no bairro Ipiranga; CM-310/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a manutenção e pintura estratigráfica nos quebra-molas da rua Maestro João Pinto nas proximidades do nº 105, no bairro Esplanada, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-266/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na rua Goiabeira, em toda sua extensão, bairro Jardinópolis; CM-267/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na rua Figueira, em toda sua extensão, bairro Jardinópolis; CM-271/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a realização de pintura estratigráfica para passagem de pedestres na Avenida Bom Sucesso, no bairro Ponte Funda, em frente ao Supermercado BH, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-285/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o asfaltamento da rua Bronze em toda sua extensão, entre as ruas Chumbo e rua Mercúrio, nos bairros Niterói/São João de Deus, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-315/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e a capina nas ruas do bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos; CM-316/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e a operação “tapa buracos” na rua Granada, no bairro Esplanada, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-231/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública, na rua Gustavo Cândido entre as ruas Augusto de Lims e Avenida das Graças, bairro Serra Verde; CM-232/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública, na rua Omar Ferreira da Costa entre a rua Cecília Meireles e rua Dona Míriam, no bairro São Francisco; CM-233/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de um hidrômetro e manutenção e preservação da área verde, na praça João, na rua 21 de Abril com a rua Cristal, bairro centro, todos de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO DE PESAR: CM-012/2013 pelo passamento do Sr. Nilton Meira Crevelaro, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-0013/2013 pelo passamento da Sra. Eliane Alves Santiago, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2013
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 945
Processo: 5/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ACESA- ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ACESA- ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2013
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 946
Processo: 11/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO DIVINO”.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO DIVINO”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Rodrigues

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Dr. Delano

4 - Eduardo Print Júnior

5 - Edimilson Andrade

6 - Marcos Vinícius Alves da Silva

7 - Edimar Máximo

8 - Anderson Saleme

9 - Marquinho Clementino

10 - Nilmar Eustáquio de Souza

11 - Adilson Quadros

12 - Adair Otaviano

13 - Careca da Água Mineral

14 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2013
VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI CM 065/2012 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS.


Obs.: VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI CM 065/2012 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.994.444,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.994.444,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
Aprovado(a)

Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 1 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1