1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3653
Processo: 158/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede e foro neste Município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3647
Processo: 86/2023
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Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 34 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3638
Processo: 34/2023
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-34_/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3637
Processo: 35/2023
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-35/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 36 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3639
Processo: 36/2023
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 37 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3656
Processo: 37/2023
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei CM – nº 110/2023, onde: Supre-se o Parágrafo Único do art 5° do Projeto de Lei Nº CM 110/2023, acrescido pela Emenda n° CM 028/2023
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 38 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3657
Processo: 38/2023
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Emenda Aditiva: O artigo 4º do PL CM nº 110/2023 passa a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação: “§ 7° - O Município colocará à disposição do descartador, sem custos, local de descarte e armazenamento do lixo.”
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Matéria lida
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8 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 130 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3600
Processo: 130/2023
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2023.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3650
Processo: 289/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Antônio Dias, no bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3651
Processo: 290/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feita a poda das arvores da praça localizada na rua Padre Raul Silva e de todas as arvores da rua Antônio Neto, bem como a vistoria das arvores localizadas na rua Antônio Neto nas imediações do numero 425, por risco de queda e as raízes entrando nas casas – BAIRRO DANILO
PASSOS II.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3652
Processo: 291/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feita a recomposição do calçamento na rua Antônio Cassiano nas proximidades do n° 360, no bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3601
Processo: 399/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: Limpeza do campo de Djalma Dutra, e ao seu entorno.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3615
Processo: 424/2023
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Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de asfaltamento das ruas situadas no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3622
Processo: 425/2023
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Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de abertura da rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Av. do Lago e rua Cambuí no bairro Mar e Terra.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3634
Processo: 426/2023
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Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de calçamento da rua José Gomes da Silva, entre a rua Brigadeiro Eduardo Gomes e rua Ana Angélica no bairro Terra Azul.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3646
Processo: 736/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um poste com luminária na Rua Frei Respício, no trecho compreendido entre as ruas Aracaju e Santarém, próximo ao número 40, bairro Nova Holanda.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3648
Processo: 737/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando melhorias na Av. do Contorno, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, próximo à escadaria do viaduto do Porto Velho, no bairro Centro.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1443 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3610
Processo: 1443/2023
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Solicitando realizar troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, nos bairros Jusa Fonseca e bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1444 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3611
Processo: 1444/2023
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Solicitando que seja estudadoa realização de pavimentação poliédrica na Av. Berlim, no trecho entre as rua Bruxelas e Honduras, no bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1445 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3612
Processo: 1445/2023
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Solicitando que seja estudado realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Salomé, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e José Nogueira, no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1791 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3616
Processo: 1791/2023
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Que seja encaminhado este ofício a Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, solicitando a possibilidade de envio de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para que seja realizado um projeto de trânsito de se construir uma “Rua Completa” (similar a Rua São Paulo no Centro), conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, na Rua das Ilustrações, entre a Rua Batido do Sol e Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1792 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3617
Processo: 1792/2023
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Que seja encaminhado este ofício a Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, solicitando a possibilidade de envio de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para que seja realizado um projeto de trânsito e de reforma arquitetônica urbanística na Travessa São João, cruzamento com a Rua São João, no Centro, conforme imagens em anexo e detalhamento abaixo.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1794 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3618
Processo: 1794/2023
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Que seja encaminhado esta indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo urgente de rever a mudança para sentido único na Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida 1º de Junho, no Centro, conforme diversos pedidos de comerciantes da região.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1934 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3642
Processo: 1934/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Rua José Jaime Soares, no Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1941 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3641
Processo: 1941/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo de um buraco localizado na Rua Maria das Dores Guimarães, na esquina com a Rua Irmã Marta Morato, no Bairro Bom Pastor, na altura do número 61.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1942 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3643
Processo: 1942/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para implementar medidas para mitigar a situação recorrente de poeira nas ruas Dom João VI e Rodolfo Camilo de Souza, localizadas no Bairro Jardim das Mansões, em nossa cidade. Considerando que a poeira resultante do tráfego regular de veículos e das condições climáticas adversas tem gerado incômodos e desconforto para os residentes na região mencionada, proponho a implementação de um cronograma de fornecimento de água por caminhão-pipa, a fim de minimizar os efeitos da poeira e promover um ambiente mais saudável e habitável.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1968 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3613
Processo: 1968/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o serviço de asfaltamento da Rua Manoel Bandeira, com início na Rua Duarte até a Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Luzia.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1969 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3614
Processo: 1969/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a sinalização de segurança viária defronte o CEMEI do Bairro Santa Luzia.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 2009 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3619
Processo: 2009/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Ourinhos, da Rua Caio Notini até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 2010 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3620
Processo: 2010/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação na Estrada do Cacoco de Cima, estrada que dá acesso a granja da Radil.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 2011 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3621
Processo: 2011/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Terra Azul.
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Aprovado(a)
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32 - Moção Congratulatória nº 87 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3644
Processo: 87/2023
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Moção Congratulatória em homenagem ao Renato Fernandes Machado.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3640
Processo: 273/2023
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Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB:
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 1834 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3629
Processo: 1834/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.326.280,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) do Crédito Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 084/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - piso salarial dos profissionais de enfermagem:
➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$590.957,50 (quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 - Contribuições – R$2.392.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 1864 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3623
Processo: 1864/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório na qual conste qual seria o valor médio de m² no zoneamento ZR1 no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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