Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Espino
Protocolo: 541
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 8.448/2018, que Institui o programa "Adote um bem público” no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 3 |
Substitutivo II ao PL CM nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2738
Turno: Único
Texto original
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Fica autorizado o município a firmar convênio com Drogarias e Farmácias Privadas de Divinópolis, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo e temporário aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3222
Turno: Único
Texto original
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Abre na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.530.000,00. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL CM nº 151 de 2023
Processo: 151/2023
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Edsom Sousa, Flávio Marra, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-151/2023 - Altera o Inciso III do Art.2º, o Art. 4º e os incisos I e II do art. 5º, da lei municipal Nº 9.110 de 4 de outubro de 2022, que trata sobre o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2023
Processo: 151/2023
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3472
Turno: Único
Texto original
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Altera o Inciso III do Art.2º, o Art. 4º e os incisos I e II do art. 5º, da lei municipal Nº 9.110 de 4 de outubro de 2022, que trata sobre o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |