Resumo (65ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 14:00
Encerramento: 19/10/2023 - 16:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Breno Junior Atestado Médico Sessão
Eduardo Print Júnior Ausente Sessão
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 65ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho do Regimento Interno da Câmara Municipal. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEMFOP nº 1519/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1929/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1518/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1784/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1517/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1782/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1516/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1743/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1515/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1930/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1497/2023, de 10/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1740/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Informação Complementar. Ofício SEMFOP nº 1496/2023, de 10/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1434/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SETTRANS-GAB nº 1877/2023, de 11/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1790/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 1884/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1819/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Informação Complementar. Ofício SETTRANS-GPT nº 1885/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1783/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Informação Complementar. Ofício SETTRANS-GAB nº 1898/2023, de 17/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-038/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SMS/DV/GS nº 105/2023, de 10/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando dilação de prazo de mais 30 (trinta) dias para responder os requerimentos de nº CM-1814, 1807, 1808, 1813, 1809, 1810, 1812, 1861 e 1811/2023. DE TERCEIROS: Ofício SEMDES nº 360/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, convocando os conselheiros para reunião ordinária do COMTUR na modalidade presencial na Casa dos Conselhos, no dia 26/10/2023 às 09h.

4. Tribuna Livre:

Tribuno Matheus Costa, que se inscreveu para falar sobre as dificuldades de se empreender em Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 167 de 2022
Autor: Flávio Marra
Processo: 167/2023
Substitutivo I - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria e convênio com a Faculdade Pitágoras e outras para criação da UPA PET.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3667
Processo: 64/2023
Institui a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.
Matéria lida
3 - Emenda nº 39 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3693
Processo: 39/2023
Emenda nº CM 39/2023 ao Projeto de Lei Nº CM-100/2023.
Matéria lida
4 - Emenda nº 40 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3704
Processo: 40/2023
Emenda nº CM 040/2023 ao Projeto de Lei nº CM 100/2023.
Matéria lida
5 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3708
Processo: 298/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a retirada de parte de uma árvore caída na Rua Asa Delta, 1581, no bairro Campina Verde.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3709
Processo: 299/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buracos em todas as ruas com recomposição asfáltica no bairro Icaraí.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3707
Processo: 300/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buracos em todoas as ruas com recomposição asfáltica no bairro Icaraí.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1446 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3685
Processo: 1446/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos na rua João Dias, no trecho entre as ruas Orozimbo José Marcolino e Nigéria, no bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1447 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3686
Processo: 1447/2023
Solicitando realizar a reinstalação de um redutor de velocidade na rua Armando da Silva Pinto, próximo ao nº 481 (estrada que dá acesso à comunidade de Tamboril), no trecho conhecido como Estiva,em Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1793 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3687
Processo: 1793/2023
Que seja encaminhado este ofício a Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, solicitando a possibilidade de envio de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para que seja realizado a construção de dois poços artesianos de 100 metros cada, que irão atender as comunidades da Lagoa, Costas e Lage.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1795 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3688
Processo: 1795/2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a reforma que será realizada no trecho que compreende o entorno da Igrejinha de Nossa Senhora do Rosário, na Rua Antônio Olímpio de Morais, Praça do Mercado – Centro, que seja retirado urgentemente o tronco do pé de mangueira que foi cortado no local.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1796 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3689
Processo: 1796/2023
Que seja encaminhado este ofício a Coordenadora de Manutenção Urbana, Sra. Iasmim de Sousa Sirqueira, solicitando que seja realizado uma manutenção urgente na Rua Paraíba, próximo ao nº 1490, no Bairro Sidil/Rancho Alegre.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1943 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3690
Processo: 1943/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de braços de luminária de iluminação de LED nos postes localizados na estrada principal e estradas adjacentes da Comunidade Rural do Lopes, assim como a instalação de postes de iluminação de LED em seus pontos críticos.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1944 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3691
Processo: 1944/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o cascalhamento na estrada principal e suas ramificações na Comunidade Rural do Lopes.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1945 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3692
Processo: 1945/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o aprimoramento do serviço de transporte coletivo de passageiros nas linhas 51 e 61, que atendem a Comunidade Rural do Lopes.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1971 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3705
Processo: 1971/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o recapeamento asfaltíco sobre o calçamento existente, nas ruas abaixo relacionadas: - Rua Rua Delfinópolis (entre Almirante Barroso e Duarte) Bairro Santa Luzia. - Rua João Moreira (entre Alameda Rio Araguaia e Ozires Joaquim de Oliveira), Bairro Planalto - Rua João Moreira (entre Contorno e Alameda Rio Paranaíba), bairro Planalto - Rua Anita Garibaldi (entre Miguel Rodrigues filho e Ipatinga), bairro Planalto - Rua Jessé Silva Ferreira (entre rua Ipatinga e Ipanema), bairro Planalto - Alameda Rio do Sono (entre rua Ipanema e Alameda Rio Tocantins) bairro Planalto. - Alameda Rio Tocantins (entre Alameda Rio do Sono e Alameda Rio Araguaia) bairro Planalto -Alameda Rio Negro (entre Alameda Rio Araguaia até o fim da rua) bairro Planalto - rua Anita Garibaldi (entre Autorama e rua Itambé), bairro Santa Luzia.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1972 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3706
Processo: 1972/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a pavimentação poliédrica (Calçamento), nas ruas abaixo relacionadas: -Rua Soldado Joaquim Gonçalves, entre rua Antônio Silva e rua Armando Moreira Filho, no bairro Itacolomi. -Rua Armando Moreira entre rua Soldado Geraldo Fernandes até fim da rua, bairro Itacolomi.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 2012 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3697
Processo: 2012/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de realizar a reparação do passeio da entrada e a base do muro do imóvel, danificados por obra da pavimentação poliédrica na Rua Rodolfo Camilo de Souza, nº 170, Bairro Jardim das Mansões.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 2013 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3699
Processo: 2013/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro São Domingos.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 2014 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3698
Processo: 2014/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro São Geraldo.
Aprovado(a)
21 - Moção de Pesar nº 35 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3696
Processo: 35/2023
Moção de pesar pelo passamento de Mercemiro de Oliveira Silva.
Aprovado(a)
22 - Moção de Pesar nº 36 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3701
Processo: 36/2023
Moção de pesar pelo passamento de Anderson José Santos.
Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3669
Processo: 36/2023
Requer de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário, informações sobre a concessão de canal de televisão com transmissão digital da Câmara Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)
24 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3662
Processo: 37/2023
Requer de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos forneça as seguintes informações junto a Secretaria Municipl de Saúde.
Aprovado(a)
25 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3661
Processo: 39/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações referentes ao Evento Celebra Divinópolis. Quais os valores pagos aos respectivos shows: Grupo de dança Rhema, Grupo de dança e teatro infantil Gisele Marcelino Aguiar Silva, Grupo de dança e teatro infantil Keila Tamires Batista da Silva Rodrigues, teatro musical infantil Três Palavrinhas, banda Melyssa Rodrigues Silva de Almeida e cantor Isaías Saad. Informações também de qual Chamamento Público ou Cooperação Técnica utilizado para a contratação das referidas apresentações. Informações sobre valores gastos para a realização do evento com aluguel de palco, estrutura de som, alimentação e diárias.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Hilton de Aguiar

3 - Flávio Marra

4 - Piriquito Beleza

5 - Anderson da Academia

6 - Ney Burguer

7 - Ademir Silva

8 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3222
Processo: 73/2023
Abre na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.530.000,00.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 541
Altera a Lei nº 8.448/2018, que Institui o programa "Adote um bem público” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
3 - Substitutivo II ao PL CM nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2738
Processo: 45/2023
Fica autorizado o município a firmar convênio com Drogarias e Farmácias Privadas de Divinópolis, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo e temporário aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Divinópolis.
Sobrestamento

Obs.: de 15 dias
4 - Inclusão do PL CM nº 151 de 2023
Turno: Único
Autores: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Edsom Sousa, Flávio Marra, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
Processo: 151/2023
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-151/2023 - Altera o Inciso III do Art.2º, o Art. 4º e os incisos I e II do art. 5º, da lei municipal Nº 9.110 de 4 de outubro de 2022, que trata sobre o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3472
Processo: 151/2023
Altera o Inciso III do Art.2º, o Art. 4º e os incisos I e II do art. 5º, da lei municipal Nº 9.110 de 4 de outubro de 2022, que trata sobre o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo II ao PL CM nº 45 de 2023 Matéria não votada
Inclusão do PL CM nº 151 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Não Votou
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Não Votou
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Diego Espino - Não Votou
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim