Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PERUAS ESCOLARES TRAZEREM PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE
PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PERUAS ESCOLARES TRAZEREM PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE
PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2013
Processo: 14/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MEIO PASSE ESTUDANTIL NO SISTEMA INTEGRADO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”.
- INSTITUI O MEIO PASSE ESTUDANTIL NO SISTEMA INTEGRADO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA DISTRIBUIÇÃO MESMO QUE GRATUITA DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS EM CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA DISTRIBUIÇÃO MESMO QUE GRATUITA DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS EM CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “JOSÉ FLORES DE MELO” A RUA “CINCO”, SITUADA NAS CHÁCARAS CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. - Denomina “José Flores de Melo” a Rua “Cinco”, situada nas Chácaras Campo Gra
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2013
Processo: 20/2013
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Jonathan Robert Fernandes", a Rua "Um", no Bairro Vila das Roseiras, neste Município. - DENOMINA JONATHAN ROBERT FERNANDES, A RUA UM, NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS,
NESTE MUNICÍPIO. |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2013
Processo: 24/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTODE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM DIVINÓPOLIS - COMUTRAN - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM DIVINÓPOLIS.
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