Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
- - DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Sobrestado Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Adair Otaviano. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2013
Processo: 5/2013
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 945
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ACESA- ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ACESA- ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E SOCIAL”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2013
Processo: 11/2013
Autor: -
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO DIVINO”. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO DIVINO”.
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Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |