Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver.

Altera a Lei nº 6.870, de 21 de outubro de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona, sob a forma de cessão antecipada de área institucional, e repassá-lo, sob a forma de doação simples, ao Estado de Minas Gerais, destinado à construção da residência do Comandante Regional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Emenda CM n° 088/2023 ao Projeto de Lei EM n° 005/2023.

Solicita que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, uma rotatória na esquina da Rua Caíapo com Alameda Rio Perdido no bairro Tietê.

Pintura estratigráfica na Avenida do trabalho, entre as ruas Jésus Jota e Dolores de Aguiar Rabelo, ao redor da Praça de São Vicente de Paulo, Bairro Interlagos.

Solicitando realizar capina e limpeza, e viabilizar pavimentação poliédrica do final rua Boston, no trecho acima da Av. Berlim no bairro Vale do Sol.

Solicitando realizar patrolamento na estrada de acesso de Divinópolis até a comunidade Passagem.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza do campo de futebol do bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção da travessia de pedestre que liga a MG050 ao bairro Candelária.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Ana Angélica e a Avenida Eduardo Brigadeiro Gomes, no Bairro Maria Peçanha. Esta rua tem sido uma via de grande importância para a mobilidade local, porém, suas atuais condições estão abaixo do padrão de qualidade desejado, causando transtornos à comunidade residente e aos motoristas que a utilizam diariamente.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica em toda a extensão da Rua Levindo Eustáquio Paim, a partir de sua esquina com a Rua Antônio Pires de Morais, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo,pedido para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, tapa buracos na Rua João Moreira esquina com Alameda Rio Perdido, no bairro Planalto.

Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, pedido de liberação de banheiro químico, todos os domingos na Feira Livre que acontece na Praça Padre Marinho, no bairro Planalto, no município de Divinópolis-MG.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a limpeza de entulho no campo de futebol do Corinthians, Rua Viriato Correa, nº 1090, Bairro São José, na divisa com a Escola Estadual Martin Cyprien (Polivalente).

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Tapuias, ao lado do nº 626, Bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Residencial São Miguel.

Realizar um estudo para implantação de sinalização ou quebra molas, viabilizando melhorias no tráfego da Rua Geraldo Fernandes entre os números 291 e 300, Bairro Itacolomi.

A realização de operação tapa buracos com recomposição poliédrica na Rua Itumiritinga no Bairro bom Pastor.

A realização de poda da árvores localizada na Rua Sacramento em frente ao número 140 no Bairro Bom Pastor.