Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4445
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-110/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Substitutivo I ao PL CM nº 116 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3232
Turno: Único
Texto original
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Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2383
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 164 de 2022
Processo: 164/2022
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2911
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1454
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |