Resumo (81ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 81ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

DO LEGISLATIVO: Acordo de Líderes 03/2023, de 18/12/2023, nos exatos termos do art. 64, §4ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, limitando até a data da leitura do presente Acordo o prazo final para apresentação de quaisquer emendas, pedidos de sobrestamento ou vista e informações no Projeto de Lei do Executivo Municipal nº PLEM-061/2021, assinado pelos Vereadores Hilton de Aguiar, Breno Jùnior, Ana Paula do Quintino, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Vigas, Ney Burguer e Israel da Farmácia. Acordo de Líderes 04/2023, de 18/12/2023, nos exatos termos do art. 64, §4ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, limitando até a data da leitura do presente Acordo o prazo final para apresentação de quaisquer emendas, pedidos de sobrestamento ou vista e informações no Projeto de Lei do Executivo Municipal nº PLEM-086/2021, assinado pelos Vereadores Hilton de Aguiar, Breno Júnior, Ana Paula do Quintino, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Vigas, Ney Burguer e Israel da Farmácia. DO EXECUTIVO: Ofício SEPLAM/Cuidado Animal – nº 040/2023, de 13/12/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM-1841/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 2101/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-2029/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 2111/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1978/2023, de autoria o Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 2112/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-2030/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 2113/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-071/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SEMDES nº 415/2023, de 12/12/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, respondendo Requerimento nº CM-043/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício PROGER nº 885/2023, de 04/12/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Indicação nº CM-1799/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Informação Complementar. Ofício SEPLAM-DICAF nº 1064/2023, de 13/12/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, solicitando dilação de prazo de 10 (dez) dias para responder Requerimento nº CM-1874/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício DREG/SEMUSA/DIV nº 146/2023, de 14/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 20 (vinte) dias para responder a Requerimento nº CM-042/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício DAPS nº 618/2023, de 11/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-817/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMUSA/DAPS-GAF nº 619/2023, de 11/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-818/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. DE TERCEIROS: Ofício nº 113/2023 CMDM de 15/12/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, informando sobre Reunião a ser realizada no dia 20/12/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício S/N do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 21/12/2023 às 9h na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal – 5º Andar. Ofício COMTUR 432/2023, de 18/11/2023 do Conselho Municipal de Turismo, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 19/12/2023 às 09h via Google Meet. Ofício COMAD nº 41/2023, de 18/12/2023 do Conselho Municipal sobre Drogas, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 19/12/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. 

Tribuno Ricardo Lúcio de Andrade, que se inscreveu para falar sobre trabalho do líder comunitário no bairro e o que é politicagem.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido do Vereador Breno Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Vagna Alves Vieira. A pedido do Vereador Ney Burguer, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Luciana Rodaqui.