Resumo (2ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 14:00
Encerramento: 06/02/2024 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Lauro Capitão América / REPUBLICANOS
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josafá Ausente Sessão
Rodyson do Zé Milton Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-004/2024 - CT, de 02/02/2024 do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para reunião com o Comandante do 23º Batalhão da PM em Divinópolis, Coronel Erlando Ferreira da Silva, na terça-feira, dia 06/02/2024, às 17h, logo após a Reunião Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal. Ofício nº CM-010/2024, de 06/02/2024 do Vereador Rodyson do Zé Milton, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 06/02/2024. Ofício nº CM-072/2024, de 06/02/2024 do Vereador Josafá Anderson de Oliveira, justificando ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 06 e 08/02/2024. DO EXECUTIVO: Relatório Informativo de Vistoria TG-23/2024, de 30/01/2024 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-029/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Parecer Técnico SEPLAM-DPU nº 003/2024, de 24/01/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo indicação nº CM-1822/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: Ofício nº 001/2024, de 1º/02/2024 do COMAD – Conselho Municipal Sobre Drogas, informando sobre reunião a ser realizada no dia 05/02/2024 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 003/2024, de 1º/02/2024 do COMSEANS – Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, informando sobre reunião a ser realizada no dia 06/02/2024 às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício nº 007/2024, de 29/01/2024 do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, informando sobre reunião a ser realizada no dia 07/02/2024 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 002/2024, de 1º/02/2024 do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, informando sobre reunião a ser realizada no dia 08/02/2024 às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício S/N, de 02/02/2024 do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre Reunião Extraordinária online a ser realizada no dia 07/02/2024 às 18h30min via Google Meet. Ofício S/N, de 05/02/2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre reunião a ser realizada no dia 20/02/2024 às 15h no Auditório da SEMAS. Ofício nº 004/2024, de 31/01/2024 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre reunião a ser realizada no dia 07/02/2024 às 15h no Auditório do Sintram. 

4. Tribuna Livre:

Tribuno Fernando Henrique Costa de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre Operação da PF e Política de Divinópolis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 163
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a flexibilização dos critérios de elegibilidade para a concessão da cota básica de IPTU em casos de variação temporária da renda do contribuinte.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 192
Processo: 7/2024
Denomina "José Lúcio dos Santos" a "Rua B", no Residencial Serrano, neste Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 193
Processo: 8/2024
Denomina "Vicente Neves" a Rua "Um", no Bairro Savassi, neste Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Processo: 007/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Matéria lida
5 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 174
Processo: 154/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar a instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua Sebastião Gomes Guimarães em frente ao nº 270, no Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 175
Processo: 155/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a realização de capina e limpeza urbana, na Rua Itinga próximo ao número 1280, no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 176
Processo: 156/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, capina, limpeza e patrolamento na Avenida Pelicano na altura do número 270 no Bairro Serra Verde, informamos que este local pertence à Prefeitura de Divinópolis.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 178
Processo: 254/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica ao longo da Rua Padre Abel, nas proximidades do n° 1540, Bairro Paraíso.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 180
Processo: 256/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Estrela D'alva no Bairro Residencial Jardim das Oliveiras.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 196
Processo: 302/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos, em frente ao nº 64 na Rua Sabino Pinto - Ponte funda.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 198
Processo: 303/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, manutenção na estrada da Zona Rural de Amadeu Lacerda.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 181
Processo: 351/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, alteração de dispositivos da Lei n° 6.655, de 1° de novembro de 2007, Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, criando Grupo Hierárquico (GH) para o cargo de Agentes Sanitários / Fiscais de Saúde, estabelecendo novo nível de salário e vencimentos e dá outras providências.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 171
Processo: 504/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar a limpeza e patrolamento da Rua do Recreio, no Bairro Sagrada Família.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 172
Processo: 505/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar patrolamento da Avenida do Aço, no trecho entre a Rua Quatro e a Rua Nicarágua, no Bairro Sagrada Família.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 173
Processo: 506/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar limpeza e patrolamento da rua Blumenau, no trecho entre as ruas Bom Despacho e Professor Francisco Dias no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 167
Processo: 554/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu Governo, pedido de PODA DE ÁRVORES na Rua Pernambuco (entre Av Paraná e Espírito Santo) na região central.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 168
Processo: 555/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de limpeza na Rua Colômbia (entre as ruas Bom Sucesso e Jesus Jota), no bairro Nações.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 169
Processo: 556/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de limpeza da Rua Dom Pedro II (entre Espírito Santo e Piauí) e da Rua Piauí (da Rua Dom Pedro II até a Igreja de Santo Expedito).
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 654 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 204
Processo: 654/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, poda de árvores na Rua Goiás entre as ruas Sete de Setembro e Rio Grande do Sul.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 200
Processo: 701/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vereador Antônio Amaral no bairro Belvedere.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 201
Processo: 702/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos na rua Havana, entre as ruas Padre Eustáquio e Alzira Fonseca, no bairro Dona Rosa.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 703 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 202
Processo: 703/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua José de Alencar em direção à linha férrea, com a colocação de mais 01 poste e a troca das lâmpadas para a tecnologia LED, na Rua Eliseu Zica, no bairro Catalão.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 164
Processo: 754/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o desentupimento de esgoto na Rua Mateus Leme, em frente ao número 92, próximo à beira da linha, no Bairro Niterói.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 165
Processo: 755/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa-buracos na Rua Deputado Jaime Martins, entre os números 151 e 135, e na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente na interseção com a Rua do Chumbo, ambas localizadas no Bairro Niterói.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 756 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 166
Processo: 756/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para fiscalizar um lote situado na Rua Argentina, em frente ao número 1161, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
26 - Moção Congratulatória nº 2 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 187
Processo: 2/2024
Moção congratulatória em homenagem a Moacir Braga.
Aprovado(a)
27 - Moção Congratulatória nº 3 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 188
Processo: 3/2024
Moção congratulatória em homenagem a Gaspar Bernardes.
Aprovado(a)
28 - Moção Congratulatória nº 4 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 189
Processo: 4/2024
Moção congratulatória em homenagem a Renato Junio Silva.
Aprovado(a)
29 - Moção Congratulatória nº 5 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 191
Processo: 5/2024
Moção congratulatória em homenagem a Luiz Gonzaga da Silva.
Aprovado(a)
30 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 170
Processo: 4/2024
Moção de Pesar pelo passamento de Cledison Emanoel Ferreira.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Silva

2 - Roger Viegas

3 - Piriquito Beleza

4 - Lauro Capitão América

5 - Zé Braz

6 - Breno Junior

7 - Edsom Sousa

8 - Israel da Farmácia

9 - Ney Burguer

10 - Anderson da Academia

11 - Wesley Jarbas

12 - Flávio Marra