SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2024 - 14:00

Encerramento: 15/02/2024 - 16:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5lPa-ecYPbw

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PDT

1º Secretário: Zé Braz / PV

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Anderson da Academia / PSC

Breno Junior / PSD

César Tarzan / PSDB

Edsom Sousa / CIDADANIA

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / REPUBLICANOS

Ney Burguer / PSB

Piriquito Beleza / CIDADANIA

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula Quintino	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-029/2024, de 15/02/2024 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 15/02/2024. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 040/2024, de 08/02/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-154, 155 e 156/2024; todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-254 e 256/2024, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-302 e 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-351/2024, de autoria do Vereador Israel;CM-504, 505 e 506/2024, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-554, 555 e 556/2024, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-654/2024, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-701, 702 e 703/2024, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-754, 755 e 756/2024, todas de autoria do Vereador Zé Braz. DE TERCEIROS: Ofício nº 017/2024, de 09/02/2024 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre reunião a ser realizada no dia 19/02/2024 (segunda-feira) às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício nº 06/2024, de 19/02/2024 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis – COMED, informando sobre reunião a ser realizada no dia 19/02/2024 às 15h, no auditório do Sintram – Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, Divinópolis/MG. Ofício nº 02/2024, de 09/02/2024 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta balancete analítico do mês de dezembro de 2023.
4. Tribuna Livre: Geraldo Magela da Silva, que se inscreveu para falar sobre Campanha da Fraternidade 2024.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
9. Minuto de silêncio: A pedido dos Vereadores José Braz, Edsom de Sousa e demais Vereadores, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Cândida. A pedido dos Vereadores Wesley Jarbas, Israel da Farmácia e demais Vereadores fez-se um minuto de silêncio pelo passamento do Ex-Vereador José Zica. A pedido do Vereador Piriquito Beleza, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Itamar do Carmo. A pedido do Vereador César Tarzan, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Jaime Aurélio Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 248 Processo: 12/2024	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário.	Matéria lida
2 - Indicação nº 160 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 243 Processo: 160/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço de capina e limpeza urbana na altura do número 247 da Avenida Vaticano no Bairro Vila Romana.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 161 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 244 Processo: 161/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a realização de operação tapa buracos na Rua Mantena em toda sua extensão no Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 162 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 245 Processo: 162/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução de capina e limpeza urbana na Avenida vinte e um de abril entre Avenida Divino Espirito Santos e Rua Dom Pedro I próximo ao número 1350 no Bairro Vila Cruzeiro.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 304 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 239 Processo: 304/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a realização da pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Alto da Lapa, entre as ruas Panorama e Asa Delta- Bairro Campina Verde.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 305 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 241 Processo: 305/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a realização da operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Ayrton Sena.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 510 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 235 Processo: 510/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar operação tapa-buracos na rua Teodoro José de Lacerda, no trecho entre as ruas Professor Francisco Dias e Bom Sucesso, no bairro Nações.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 560 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 236 Processo: 560/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, o serviço de limpeza urbana/capina em toda a extensão da Rodovia dos Batistas.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 561 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 237 Processo: 561/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente, para que seja realizado, o serviço de limpeza urbana/capina no entorno do Complexo Esportivo do Bairro Planalto.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 603 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 255 Processo: 603/2024	Solicita ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação, a instalação de dois braços de luminárias de LED, no poste localizado para dentro da Quadra Poliesportiva do bairro Lagoa dos Mandarins, na Rua Guilherme Nogueira com Rua Joaquim Alves Lopes.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 604 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 256 Processo: 604/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja construído uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua Guilherme Nogueira, entre o muro do CMEI Miguel Rodrigues Filho e o fundo do terreno da Quadra Poliesportiva, na rua Guilherme Nogueira com Joaquim Alves Lopes, no bairro Lagoa dos Mandarins.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 656 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 260 Processo: 656/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo a capina e limpeza nas proximidades da escadaria, na Rua Santa Catarina, ao lado da Superintendência de Ensino, entre as ruas Goiás e Pernambuco, bairro Vila Belo Horizonte.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 706 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 257 Processo: 706/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina em toda extensão da avenida Mozart Nogueira Soares, no bairro Jardim das Acácias.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 707 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 258 Processo: 707/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através dos órgãos competentes, em caráter urgentíssimo, o patrolamento da rua Rafael Gimenes entre a Rua Pedro Francisco e Avenida Lírio do Vale, no bairro Elizabeth Nogueira.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 708 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 259 Processo: 708/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, através dos órgãos competentes a possibilidade de refazer a rotatória da rua Mato Grosso com rua São Paulo, no centro.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 760 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 232 Processo: 760/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a reforma completa da Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 761 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 233 Processo: 761/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para fiscalizar os terrenos situados na Rua José da Silva de Oliveira, na altura do número 154, no Bairro Chanadour.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 762 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 234 Processo: 762/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para fiscalizar o lote situado na Rua Bolívia, em Frente aos Números 851 e 841, no Bairro Santa Rosa.	Aprovado(a)
19 - Moção Congratulatória nº 6 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 240 Processo: 6/2024	Moção Congratulatória em homenagem ao CETEPE.	Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 652 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 238 Processo: 652/2024	Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre os profissionais atuantes como assistentes educacionais em nosso município.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Roger Viegas

Aparteado pelo Vereador Josafá

2 - Josafá

Aparteado pelo Vereador Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Lauro Capitão América

5 - Edsom Sousa

6 - Ney Burguer

7 - Zé Braz

8 - Breno Junior

9 - César Tarzan

10 - Flávio Marra

11 - Israel da Farmácia

12 - Wesley Jarbas

Lista de Presença na Ordem do Dia