Resumo (5ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO:Ofício GAB/VER/PB nº 004/2024, de 16/02/2024 do Vereador José Wilson da Silva – Piriquito Beleza, solicitando a retirada de tramitação em definitivo do Projeto de Lei CM-111/2023, de sua autoria.Ofício nº 066/2024, de 19/02/2024 do Vereador Flávio Marra, informando a mudança de nomenclatura do Partido Patriota para Partido da Renovação Democrática (PRD).DO EXECUTIVO:Ofício SEMUSA nº 005/2024, de 15/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº 003/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SEMAG-SEC nº 009/2024, de 08/02/2024 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Indicação nº 3061/2023, de autoria do Vereador Zé Braz.Ofício de Informação Técnica SEPLAM-DPU nº 009/2024, de 07/02/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-009/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SEPLAM-DPU nº 015/2024, de 08/02/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-204/2024, de autoria do Vereador Edsom de Sousa.Ofício SEMAD nº 024/2024, de 05/02/2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-001/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SEMUSA/DAPS nº 033/2024, de 07/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº 754/2024, de autoria do Vereador Zé Braz.Ofício SEGOV nº 041/2024, de 08/02/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-002/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SEMAS nº 046/2024, de 05/02/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-006/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SEMUSA GERENCIAUPA/DREG nº 051/2024, de 09/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-756/2024, de autoria do Vereador Zé Braz.Ofício SEMAS nº 056/2024, de 09/02/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-201/2024, de autoria do Vereador Edsom de Sousa.Ofício SEMFOP nº 119/2024, de 07/02/2024 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-251/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.Ofício SETTRANS nº 143/2024, de 08/02/2024 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-008/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.Ofício SETTRANS nº 158/2024, de 15/02/2024 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-202/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.Ofício SEPLAM nº 024/2024 – Gerência de Licenciamento Ambiental - de 06/02/2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM-207/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.Ofício DF SEMUSA nº 03/2024, de 31/01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública nas datas: 26/02/2024; 24/06/2024 e 30/10/2024, todas às 19h no Plenário da Câmara Municipal.DE TERCEIROS:Ofício COMPAC nº 060/2024, de 15/02/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convidando para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura agendada para o dia 20/02/2024 às 18h na sede da Secretaria de Cultura de Divinópolis.Ofício CMPI nº 02/2024, de 19/02/2024 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, informando sobre reunião extraordinária a ser realizada no dia 22/02/2024 às 13h30min na Casa dos Conselhos.

Tribuna Livre: Irineia Regina Marques, que se inscreveu para falar sobre Saúde.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Maria José da Conceição, do Córrego do Paiol. A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Concebida Maria Ferreira, a Dona Bida do Bairro Interlagos.