Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEMED-GPE nº 115/2024, de 19/02/2024 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-005/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMED/GPLAN nº 82/2024, de 08/02/2024 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-004/2024 de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMDES nº 069/2024, de 19/02/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, respondendo Requerimento nº CM-007/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMSUR nº 053/2024, de 20/02/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, solicitando dilação de prazo de 60 (sessenta) dias para responder a Requerimento nº CM-1843/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 047/2024, de 16/02/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-203/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício DF SEMUSA nº 03/2024, de 31/01/2024 da Diretoria Administrativa, Financeira e de Interface Jurídica, informando sobre cronograma das Audiências Públicas de Prestação de Contas da SEMUSA: 26/02/2024 às 19h – 3º quadrimestre de 2023; 24/06/2024 às 19h – 1º quadrimestre de 2024; 30/10/2024 às 19h – 2º quadrimestre de 2024. Ofício SEMFAZ-CONT nº 002/2024, de 09/01/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda, informando cronograma das prestações de contas da Contabilidade: 28/02/2024 às 15h30min – 3º quadrimestre 2023; 29/05/2024 às 15h30min – 1º quadrimestre 2024; 27/09/2024 às 15h30min – 2º quadrimestre 2024.</p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuna Zélia Teodoro da Costa, que se inscreveu para falar sobre Processo seletivo da SEMED. Tribuno ausente.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Joaquim da Silva Filho. A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Jacinto Sapateiro.</p>