Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do Frentista no Município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Emenda n° CM 099/2023 ao Projeto de Lei n° EM 095/2023. - - |
Rejeitado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2023
Processo: 95/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4006
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à gleba 901, quadra 40, zona 38, onde se localiza o Hospital Regional de Divinópolis, em conformidade com a Lei no 2.418/88. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Ademir Silva, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-060/2023 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 132 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 060/2023 – Código de Obras. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Inclusão do PL EM nº 117 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: Ademir Silva, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-117/2023 - Regulamenta o uso e ocupação do solo referente à área que menciona, em conformidade com a Lei n° 2.418/88. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 117 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4696
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso e ocupação do solo referente à área que menciona, em conformidade com a Lei n° 2.418/88 - Fica regulamentada, conforme art. 15 da Lei nº 2.418/88, a ZE-3 (Zona Especial 3) correspondente ao lote 623, quadra 30, zona 12, localizado na Rua Caratinga, esquina com Rua Júlio Nogueira, Bairro São José, nesta cidade, como ZUM (Zona de Uso Múltiplo), com fins exclusivos para instalações militares e afins. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Autoriza a emissão e recebimento de guias de tributos em atraso com os acréscimos legais limitados ao período especificado. - - |
Aprovado(a) |