Resumo (2ª Especial da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Especial
Abertura: 04/03/2024 - 13:00
Encerramento: 16:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
César Tarzan / PSDB
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Lauro Capitão América / REPUBLICANOS
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josafá Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 2ª Reunião Especial para julgamento da Comissão Processante referente à Denúncia Político-Administrativa nº CM-006/2024, da 4ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O Presidente Vereador Israel a Farmácia informou a todos sobre o rito dos trabalhos da defesa: primeiramente o advogado do Vereador Rodrigo Kaboja fará uso da Tribuna Livre para apresentar defesa pelo prazo de 02 (duas) horas. A seguir, a advogada do Vereador Eduardo Print Júnior fará uso da Tribuna Livre para apresentar defesa, também pelo prazo de 02 (duas) horas. Após explicações, o Presidente Vereador Israel da Farmácia passou a palavra ao 1º Secretário Vereador Zé Braz, membro da Comissão Processante, para que o mesmo fizesse a leitura da Denúncia Político Administrativa nº CM-006/2024 – infrações praticadas pelos Vereadores Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior. Após a leitura da Denúncia, passou-se a palavra aos Vereadores. Os vereadores Ana Paula do Quintino e Edsom Sousa fizeram uso da palavra. Após a fala dos Vereadores, foi chamada a defesa do Vereador Rodrigo Kaboja. A seguir, foi a vez da defesa do Vereador Eduardo Print Júnior, tendo sido o mesmo a apresentar sua defesa. Findos os pronunciamentos das defesas e dos Vereadores, foi colocada em votação a Denúncia Político-Administrativa nº CM-006/2024. Primeiramente, abriu-se a votação da Denúncia referente à prática de infrações cometidas pelo Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida - Kaboja: resultado da votação: REJEITADA a Denúncia – ABSOLVIDO. Na sequência, abriu-se a votação da Denúncia referente à prática de infrações cometidas pelo Vereador Eduardo Alexandre de Carvalho – Eduardo Print Júnior: resultado da votação: REJEITADA a Denúncia – ABSOLVIDO. Após as votações, nada mais a ser discutido, o Presidente Israel da Farmácia declarou finalizada a Reunião.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião Especial anterior, sem ressalvas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório de Comissão nº 1 de 2024
Autor: COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE
Processo: 1/2024
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL - APURAR DENÚNCIA DO SUPOSTO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE NATUREZA POLÍTICO ADMINISTRATIVA POR PARTE DOS VEREADORES EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO E RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
César Tarzan / PSDB
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Lauro Capitão América / REPUBLICANOS
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração nº 1 de 2024
Autor: COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE
Processo: 1/2024
Os fatos relacionados na Denúncia CM-006/2023 caracterizam prática de infração político-administrativa apta a justificar a cassação do mandato do Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja.
Absolvido
2 - Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração nº 2 de 2024
Autor: COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE
Os fatos relacionados na Denúncia CM-006/2023 caracterizam prática de infração político-administrativa apta a justificar a cassação do mandato do Vereador Eduardo Alexandre de Carvalho - Eduardo Print Júnior
Absolvido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração nº 2 de 2024
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Flávio Marra - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Israel da Farmácia - Não
  • Lauro Capitão América - Não
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração nº 1 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Flávio Marra - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Israel da Farmácia - Não
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim