Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4311
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente. - - |
Sobrestamento 15 dias |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização do logotipo oficial das Unidades de Ensino do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Inclusão do PL CM nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-076/2023 - Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis e da outras providencias. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Subemenda II à Emenda nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Subemenda 02 à Emenda 004/24 ao PLCM 076/23 - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Emenda n° CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM-076/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
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Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis e da outras providencias. - - |
Aprovado(a) |