Resumo (17ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 17ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a a leitura de um artigo da Constituição. 

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 015/2023, de 03 de Abril de 2024, do Vereador Anderson da Academia que justifica sua ausência na reunião ordinária do dia 04 de Abril de 2024. Ofício 035/2024, de 2 de abril de 2024, do Vereador Edsom Sousa, que justifica ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias dois e quatro de Abril, por atestado médico. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 025/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento n° 255/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 026/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento n° 256/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 027/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento n° 756/2024, de autoria do Vereador José Braz. OFÍCIO SEMSUR Nº 82/2024, de 25 março de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o requerimento n° 606/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurt. OFÍCIO SEMSUR Nº 83/2024, de 25 março de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o requerimento n° 806/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMAD-SEC n° 098/2024, de 03 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento 760/2024 de autoria do Vereador José Braz. OFÍCIO SEMAD-SEC n° 102/2024, de 03 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento 653 de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO DICAF Nº 165/2024, de 14 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde o requerimento 214/2024 de autoria do Vereador Edsom de Souza. OFÍCIO SEMED- GPLAN/ENG nº 262/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Educação que responde o Requerimento nº. 808/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. DE TERCEIROS: OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 14/2024, de 25 de Março de 2024, que informa a realização da reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, no dia 04 de Abril de 2024 (Quinta-feira), às 08h00, na Casa dos Conselhos. OFÍCIO Nº 07/2024, de 03 de Abril de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, que comunica e convida para a reunião ordinária do Conselho que será realizada na próxima terça-feira dia 09 de Abril de 2024 às 13:30 horas, de forma presencial, na Casa dos Conselhos.

Tribuno Doutor Casé, que se inscreveu para falar sobre a caminhada “Todos contra a pedofilia”

Não houve relatório de Comissões.

O Presidente leu ao final da reunião Ofício Segov nº 090/2024, de 04 de Abril de 2024, que responde ofício nº 004/2024 do Gabinete da Presidência, em que acata o pedido de dilação de prazo para apresentação de Emendas Parlamentares Individuais dos Vereadores para 12 de Abril de 2024, impreterivelmente.

Pelo passamento de Ione Maria de Oliveira Silva, a pedido do Vereador Ney Burguer.