1 - Substitutivo I ao PL CM nº 30 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 926
Processo: 30/2024
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Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 912
Processo: 55/2024
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Denomina “Dimas Alves Teixeira” a Rua "Dez", localizada no Bairro Savassi , no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 940
Processo: 56/2024
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Altera a Lei 5.207/2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 942
Processo: 57/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos e privados com público superior a 5 mil pessoas no município de Divinópolis.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 920
Processo: 9/2024
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Emenda nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei CM-024/2024 - Altera a ementa e o art. 1º.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 939
Processo: 15/2024
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Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 937
Processo: 210/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua São João, Centro, em especial na pracinha que se encontra na região.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 938
Processo: 211/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Vereador José Grecco, próximo ao nº 51b, na região detrás do Sersam.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 927
Processo: 296/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do imóvel localizado na Rua Machado, ao lado do nº 580, no Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 928
Processo: 297/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho na Rua Manhumirim, principalmente no cruzamento com Rua Januária, no Bairro São Bento.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 929
Processo: 298/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua José Rodrigues da Silva, ao lado do nº 194, Bairro Davanuze.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 908
Processo: 319/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jésus Jota, quase esquina com a
rua Padre Abel no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 909
Processo: 320/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza em toda a extensão do calçadão da Rua Antonieta Fonseca, Bairro Quinta
das Palmeiras.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 917
Processo: 408/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio de órgão competente, a realização de limpeza e capina na Praça Nelson Pelegrino, no bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 918
Processo: 409/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Carbonita, no Bairro São Judas Tadeu.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 902
Processo: 480/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Praça do Mercado Central.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 901
Processo: 481/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de terreno na Rua José Rodrigues da Silva, no bairro Davanuze.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 899
Processo: 482/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Rio de Janeiro com a Rua Bambuí, no bairro Centro.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 543 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 896
Processo: 543/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da rua Almiro das Graças, no trecho entre as ruas Marília Mendes de Sousa e Márcio Notini, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 897
Processo: 544/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina das ruas Frei Braz e Tom Walenkamp, em toda sua extensão, no Bairro Nova Holanda.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 898
Processo: 545/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da estrada que dá acesso à Comunidade de Buritis, em toda sua extensão.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 925
Processo: 577/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma ponte sobre o Córrego Flechas, localizado na Alameda Rio Xingu (entre as ruas Robson Luiz de Oliveira e Alameda Rio das Flores), no bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 931
Processo: 578/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica na Rua Piauí (entre as ruas Goiás e Duarte), na região central do município.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 930
Processo: 742/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Figueira 661, esquina com a Rua Pau Brasil , no Bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 933
Processo: 743/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recuperação da pavimentação da Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná e a Rua Itambé, na Vila Santo Antônio.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 793 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 900
Processo: 793/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária com tecnologia LED em um poste já existente na Rua Ibituruna, em frente ao número 671, próximo ao Condomínio Portal Diamante Rosa, no Bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 895
Processo: 800/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, as providências cabíveis em relação aos cabos soltos de internet.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 936
Processo: 215/2024
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a folha de pagamento e a remuneração de todos os servidores cedidos pela prefeitura no período de janeiro de 2021 até abril de 2024.
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Aprovado(a)
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