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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos vinte e três dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 22ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;">DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMAD – DIRAD Nº 031/2024, de 22 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Administração de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 215/2024, de autoria do Vereador Edsom José de Sousa. OFÍCIO SEMSUR nº. 100 / 2024, de 16 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 656/2024, de autoria do vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEMSUR Nº 109/2024, de 16 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº. 301/2024, de autoria do vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SEGOV 103 /2024, de 17 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo que responde às seguintes Indicações:Indicação nº 191, 192 e 193 /2024, do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 820 /2024, do Vereador César Tarzan,Indicação nº 287, 288 e 289 /2024, do Vereador Flávia Marra, Indicação nº 315, 316 e 317 /2024, do Vereador Hilton de Aguiar, Indicação nº 404, 405 e 406 /2024, do Vereador Josafá, Indicação nº 471, 472 e 473 /2024, do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 573, 574 e 575 /2024, do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 733, 734 e 735 /2024, do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 791 e 792 /2024, do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 17/2024, de 15 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 458/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América. OFÍCIO DAPS Nº 102/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 784/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 135/2024, de 26 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº 275/204, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL n° 185 / 2024, de 27 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – SEPLAM, em resposta complementar à Indicação nº CM 207/ 2024 – Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO seplam-dicaf nº 230/2024, de 18 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – Seplam, que responde o requerimento Nº CM 812/2024, de autoria do vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMFOP Nº 348/2024, de 19 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o requerimento nº 657/2024, do Vereador Roger Viegas. DE TERCEIROS: OFÍCIO SEM Nº, de 19 de Abril de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para Reunião Ordinária do dia 25 de Abril de 2024, no horário de 13h30, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Maria de Fátima Sousa, que se inscreveu para falar “Sobre pessoas que trabalham na Rua (EMOP)”, não compareceu. Desta forma, invocando o artigo 270, § 4º do Regimento Interno, chamou a Tribuna previamente inscrita: Neide Aparecida da Costa, que se inscreveu para falar sobre "Inclusão nas Escolas".</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve apresentação de relatório de Comissões.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de: Osvaldinho da Prefeitura (Osvaldo Mendes), a pedido do Vereador Josafá Anderson; Webert Pinheiro Rocha, a pedido dos Vereadores Ney Burguer, Hilton de Aguiar e César Tazan; José Joaquim (Zé Barbudo), a pedido do Vereado César Tarzan; Antônio Donizete (Tunico), a pedido do Vereado César Tarzan; Antero Pandeiro, a pedido dos Vereadores Breno Júnior e Ana Paula do Quintino; Zélia Guimarães, a pedido do Vereador Breno Júnior, Vicentina Alves de Sousa, a pedido do Vereador Edsom Sousa.</p>
